1.773 resultados encontrados para decurso do lapso temporal fixado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12878 inerte. Como consequência dessa desídia, a execução ficou INTIMAÇÃO suspensa por 02 anos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db5f6a5 É inegável que o Direito, como instrumento de controle social, é o proferida nos autos. grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 6970 O presente feito foi remetido ao arquivo provisório há mais de dois providências necessárias para tanto. anos, sem que o exequente tenha apresentado meios efetivos ao Oportunamente, cumpridas as determinações supra, arquivem-se prosseguimento da execução. os autos definitivamente. É inegável que o Direito, como instrumento de controle social, é o Intimem-s
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 6777 O presente feito foi remetido ao arquivo provisório em 10/03/2019, no CRI com o devido oficiamento ao Cartório), BNDT, bem assim portanto, há mais de dois anos, sem que o(a) exequente tenha cancelar Certidão de Crédito Trabalhista porventura existente. apresentado meios efetivos ao prosseguimento da execução. Havendo penhora averbada em Cartório de Imóveis,
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferida nos autos. 2326 Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - ADELSON LELIS DA FONSECA A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o faz. Nestes casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, PODER JUDICIÁRIO a prescrição deve ser declarada pelo juízo. Isso porque o process
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 5695 as incertezas que possam cercar as relações sob seu domínio, cancelar Certidão de Crédito Trabalhista porventura existente. sendo a prescrição um deles. Havendo penhora averbada em Cartório de Imóveis, a Secretaria A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito deve proceder à devida baixa no registro, adotando as providências q
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RÉU 1423 APARECIDA XAVIER DE PAULA A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o faz. Nestes casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, Intimado(s)/Citado(s): - EMPREITEIRA XAVIER & PAULA LTDA - ME a prescrição deve ser declarada pelo juízo, conforme mesmo dispõe o
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 RÉU casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição há que ser declarada pelo Juízo, quando as ações processuais RÉU estejam paralisadas no Judiciário. ADVOGADO 3924 ALESSANDRA APARECIDA SOUZA DO NASCIMENTO SAFE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME CLAUDIO BITARELLO PERISSE(OAB: 126342/MG) No que pertine à fase executória, a execução trabalhist
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 7059 alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos, a fim de afastar deve proceder à devida baixa no registro, adotando as providências as incertezas que possam cercar as relações sob seu domínio, necessárias para tanto. sendo a prescrição um deles. 2) Intimem-se as partes. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito 3) Oport
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6182 VISTOS ETC eventuais restrições feitas via RENAJUD, CNIB (inclusive com baixa O presente feito foi remetido ao arquivo provisório em 02/12/2011, no CRI com o devido oficiamento ao Cartório), BNDT, bem assim portanto, há mais de dois anos, sem que o(a) exequente tenha cancelar Certidão de Crédito Trabalhista porventura existente. apresentado meios efetivos ao
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO proferida nos autos. Vistos. RÉU A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito Intimado(s)/Citado(s): que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o 1543 RODRIGO ABREU FERREIRA(OAB: 70043/MG) JOSIMAR CARDOSO - SEMPRE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI faz. Nestes casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a