1.389 resultados encontrados para decurso do prazo recursal. com - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2541 Sentença - Indenização por Dano Moral - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Marilda Santim Boer Marilda Santim Boer - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Com o trânsito, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor da embargada.
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2347 provisoriamente. No entanto, tais acréscimos dependem de comprovação pelo perito de sua ocorrência e serão analisados por esta Magistrada quando da fixação dos honorários definitivos, a luz da razoabilidade e proporcionalidade. Neste sentido: ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), RODRIGO BUC
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2391 FERNANDES (OAB 158377/SP), RENATA BONAFE (OAB 252676/SP) Processo 0006230-50.2011.8.26.0462 (462.01.2011.006230) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Silvia Regina Barreto Lobo - Thiago Trevizoli de Souza e outros - Intimação “ex officio”: Fica(m) o(s) exequente(s) intimado
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2340 titularidade dos herdeiros mencionados na certidão de óbito, com a juntada de certidão de nascimento/casamento, para análise da habilitação. Aguarde-se por trinta (30) dias e decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP) Processo 0001642-92.2
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1636 555 150 km de distância: Sorocaba. Neste raio e, em especial, considerando o tamanho da cidade onde se encontrou o advogado especialista, é possível concluir seria possível encontrar concorrentes, de nível ao menos semelhante, para que se fizesse uma seleção por meio de licitação. Desses fatos, é possível
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2903 Processo 0006806-44.2012.8.26.0224 (224.01.2012.006806) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência as partes da certidão de fls.178 que dá conta do trânsito em julgado. 3. Em não h
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 2284 narrados na inicial (CPC, 285 e 319). Intimem-se. Fica o procurador jurídico do autor devidamente intimado para retirar a carta precatória em cartório, para o seu integral cumprimento. - ADV MARCOS ROBERTO DE LOLLO OAB/SP 279350 189.01.2012.004521-9/000000-000 - nº ordem 611/2012 - Embargos à Execução - Ef
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1183 execução. Hipótese em que não há lugar para a taxa judiciária final, exigida quando da satisfação da execução (art. 4º, inciso III da Lei nº 4.952/85). Recurso provido”. (1º TACIL, 1ª Câmara, A.I. nº 1.210.475-5 - Santo André/SP - Rel. Juiz Cyro Bonilha, j. em 15/09/2003, v. u., in “Bol. ASSP
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1912 PILLA X DIRETOR TECNICO DO SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE DE FERNANDÓPOLIS - Fls. 43/48 - Sentença nº 964/2009 registrada em 01/09/2009 no livro nº 22 às Fls. 95/99: Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CONCEDER A SEGURANÇA, neste mandado de segurança impetrado por MARTA TEREZINHA DE BARROS PI
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 612 na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. (Redação dada pela Lei n. 7.510, de 4.7.1986) Nos Juizados, o que existe é a dispensa do recolhimento dessas custas em primeiro grau, por�