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decurso do prazo recursal. com - Página 139

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1.389 resultados encontrados para decurso do prazo recursal. com - data: 28/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/07/2010 - Pág. 1944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1944 contestação, argüindo, preliminarmente, a prescrição qüinqüenal e a decadência. Também sob a rubrica de preliminar postulou a aplicação do disposto no artigo 285-A do CPC. No mérito, alegou, em síntese, a impossibilidade do cômputo do 13º como salário-de-contribuição. Houve réplica. É o rela

TJSP 06/05/2019 - Pág. 3397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3397 PALOMO (OAB 270087/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES (OAB 155760/SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP) Processo 0002941-59.2017.8.26.0637 (processo principal 1000335-46.2014.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - José Rubens

TJSP 20/07/2022 - Pág. 2868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2868 própria mãe dele, com quem mora. Sabe que ele faz alguns bicos e está se tratando há bastante tempo. Também sabe que ele possui uma casa e que a aluga, sendo a sua tia quem administra o dinheiro. Disse lembrar-se de que Philipe chegou a ficar alguns dias preso. Quando ele voltou, conversaram sobre o fato e

TJAL 01/07/2019 - Pág. 324 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 324 acusado THIAGO AUGUSTO VASCONCELOS DOS SANTOS, incluso às fls. 562/567, por meio do qual sustenta que o acusado faria jus à concessão da ordem de relaxamento de prisão preventiva, já que os demais réus denunciados nos autos principais nº 080028907.2016 já teriam logrado idêntica determinação. Em cota de vista, o Minis

TJAC 21/03/2019 - Pág. 111 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070022943.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - AUTORA: Maria Edilene Pereira da Silva - Instrução e Julgamento Data: 03/06/2019 Hora 11:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070023028.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - AUTORA: Maria Saionaria Martins Fellipe - Instrução e Julgamento Data: 04/06/2019 H

TJAC 14/03/2019 - Pág. 74 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.310 provante de endereço juntado é no nome de terceiro e portanto não satisfaz tal requisito, de forma que deve o Autor juntar novo comprovante. Diante desse quadro, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a inicial, juntando comprovante de residência atualizado no nome da parte, sob pena de indeferimento da inicial (Art. 321, parágrafo único do CPC). Transcorrido o prazo

TJAC 07/05/2020 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 22.2.2011.) A orientação jurisprudencial consolidada na Súmula n. 83 desta Corte é aplicável também aos recursos especiais fundados na alínea ‘a’ do art. 105, III da Constituição da República. E isto, porque, se a jurisprudência do Tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão recorrido, não há se cogitar de ofensa, por parte deste último, à lei federal.’ (AgRg no REsp 795.184/SP, Rel. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Sexta

TRF3 15/12/2016 - Pág. 34 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERTO o julgamento em diligência.Trata-se de pedido de Cumprimento Definitivo de Sentença promovido por VALTER MARCELO LAZZARI, MARIA ELIZABETH MARCONDES ALVES DE BRITO MOLINARI e MARCIO MOLINARI em face CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a revisão do contrato de financiamento de habitação.Com o retorno dos autos do Tribunal, a ré apresentou planilha de evolução da dívida hipotecária às fls. 650/723 e apurou o valor do débito de R$ 258.271,82, atualizado para outubro/2015. Inti

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