Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 574 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0606/2021 ADV: KAREN CRISTIANE RIBEIRO (OAB 208115/SP) - Processo 0106795-58.2018.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - IMPETRANTE: K. C. R. Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli Epp -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2589 esta Execução Fiscal, movida pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba contra The Lancashire General Investment Company Limited e outro, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Fica levantado o depósito de valores de fls. 33 na quantia de R$ 3.930,24, em prol do executado. Co

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO : 137240-72.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : EDSON SOARES DE PAULA DESPACHO : (...)ANTE O EXPOSTO, RECONHECO NO CASO A INCIDENCIA DA PRESCRICAO ANTE O DECURSO DO TEMPO CORRELATO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO NOTICIADO, TENDO POR RESPALDO O ART. 107, INCISO IV, 1 PARTE, DO CODIG

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR.PROCESSO: 0391777.86.2015.8.09.0051 Carlos, que alienou o lote a Cleber e James Deam, vício que alcança o encadeamento das indevidas transferências.4. A procuração sem a lídima expressão de vontade, lavrada sob a eiva da falsidade, é ato jurídico nulo de pleno direito e inábil a gerar direitos e obrigações contra o lesado. Por decorrência, os poderes al

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 540 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Ante o decurso do tempo, fica o exequente notificado para informar, JUSTIÇA DO no prazo de 05 dias, se houve pagamento de seu crédito junto ao processo falimentar e, querendo, requerer o que entender Ante o decurso do tempo, fica o exequente notificado para informar, no pra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 640 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0757655-41.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Maria Dulce Chaves Soares Me - Considerando o decurso do tempo, intime-se a parte Exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, fa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 641 positivo, falar sobre a devolução da correspondência pelos Correios, naquele mesmo prazo, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0769070-21.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Jose

Seção III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 DESAPARECIMENTO DO INTERESSE ESTATAL NA REPRESSãO DO CRIME, EM RAZãO DO TEMPO DECORRIDO, QUE LEVA AO ESQUECIMENTO DO DELITO E à SUPERAçãO DO ALARMA SOCIAL CAUSADO PELA INFRAçãO PENAL O SIMPLES DECURSO DO TEMPO é CAPAZ DE PRODUZIR EFEITOS JURíDICOS APAZIGUADORES, NãO PARA DEIXAR IMPUNES OS CRIMINOSOS, MAS, PARA ESTABILIZAR E DAR FIRMEZA A EVENTOS QUE SUCEDERAM

Seção III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 INDICIADO FABIO, AO SER PRESO INFORMOU QUE OS INTEGRANTES DA QUADRILHA, CARLOS RENATO, PAULO HENRIQUE, JULISMAR, MARCOS ANTONIO(PANELãO) E ALCIONE, ASSALTARAM UM ôNIBUS NA CIDADE DE UBERLâNDIA E QUE NA DATA DA PRISãO EM FLAGRANTE ESTAVA TUDO PREPARADO PARA A PRáTICA DE OUTRO ASSALTO, NA MESMA CIDADE ( ) APUROU-SE, TAMBéM, QUE OS ASSALTOS A ôNIBUS, DA VIAçãO X

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : NEUBER PEREIRA DUARTE DESPACHO : (...)ANTE O EXPOSTO, RECONHECO NO CASO A INCIDENCIA DA PRESCRICAO ANTE O DECURSO DO TEMPO CORRELATO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO NOTICIADO, TENDO POR RESPALDO O ART. 107, INCISO IV, 1 PARTE, DO CODIGO PENA, COMBINADO COM O ARTIGO 1 09,