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  • Justiça do RS determina que Alexandra Dougokenski não deve ser punida por morte de ex; crime prescreveu
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TJSP 07/12/2021 - Pág. 2742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2742 ação executiva. Em caso negativo, apresente a exequente planilha atualizada do débito para fins de cumprimento da decisão de determinação da constrição, anteriormente proferida. Em caso positivo, tornem conclusos para extinção ou suspensão do feito. Int. Caraguatatuba, 03 de dezembro de 2021 - ADV:

TJSP 05/05/2022 - Pág. 2806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2806 Ante a manifestação da exequente e em razão da satisfação do débito através do pagamento efetuado, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, movida pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba contra Benedito Sergio de Lima e outros, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Ficam autom

TJSP 05/05/2022 - Pág. 2805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2805 foi citado, conforme determinado às f. 66, nem tampouco possui representante judicial nos Autos, Dê-se vista à exequente para manifestação no prazo legal. Intimem-se. Int. Caraguatatuba, 02 de maio de 2022 - ADV: MARCELO AYRES DUARTE (OAB 180594/SP), ROBINSON BROZINGA (OAB 173526/SP) Processo 1000219-50.2016.

TJSP 01/12/2021 - Pág. 2864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2864 Processo 1001948-43.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as partes, bem como acerc

TJAL 31/05/2012 - Pág. 4 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 705 4 Mário Soares Dias (OAB 7602/AL) Paulo Eduardo Caldas Barreto (OAB 3376AL) Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP) Roberto Carlos Neto Junior (OAB 3733) Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 7568A/AL) Wanderson Lima Barros (OAB 6717/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO T

TJSP 19/04/2022 - Pág. 3613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3613 JUNIOR (OAB 54467/SP) Processo 1002906-97.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as pa

TJSP 20/04/2022 - Pág. 3103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3103 o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as partes, bem como acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: DANIELA EZAGUI (OAB 281008/SP) Processo 1504833-41.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal

TJCE 01/06/2020 - Pág. 1636 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1636 REQUERENTE: Jose Xavier de Oliveira - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Curatela ajuizada por JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA contra LUCIAN CHAVES DE OLIVEIRA, pelos fatos narrados na exordial de fls. 02/08 Deferido o pedido de tutela de urgência, nomeando o autor como curador provisório do interditando, conforme decisão de fls. 21/23. Estando o feito percorrendo seu trâmite regula

TJCE 01/06/2020 - Pág. 1636 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 1636 REQUERENTE: Jose Xavier de Oliveira - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Curatela ajuizada por JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA contra LUCIAN CHAVES DE OLIVEIRA, pelos fatos narrados na exordial de fls. 02/08 Deferido o pedido de tutela de urgência, nomeando o autor como curador provisório do interditando, conforme decisão de fls. 21/23. Estando o feito percorrendo seu trâmite regula

TJSP 29/04/2022 - Pág. 2633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2633 do débito ora entabulado entre as partes, bem como acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP) Processo 1006335-04.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente par

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