Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2444 presumida que o agente teria, caso fosse condenado. A matéria é objeto da Súmula nº 438 do Superior Tribunal de Justiça e dispensa maiores comentários. Confira-se: É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3673 denunciado(a). 04) - Após, intime-se ele da nomeação, da designação supra e para os fins do Prov. CSM nº 1492\\\<2008. 05) Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 06) - Intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP) Processo 0005812-71.2019.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3613 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 06) - Intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 168355/SP) Processo 0016173-84.2018.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006932-61.2018.8.12.0002 - 2ª Vara Criminal) - Victor Hug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2754 SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB 227503/SP) Processo 0010811-43.2014.8.26.0482 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Jaderson Alexandre Xavier e outros - Proc. nº 2014/001571 01) - Fls. 424\\\<425. Defiro. Expeça-se certidão e, se for n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3494 Processo 0005150-83.2014.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Ari Freire da Silva - Proc. nº 2014/00073201) - Fls. 272/273. Declaro preclusa a inquirição da testemunha de defesa Roger Ribeiro Cardoso . Anote-se.02) - Fls. 266/267. Aguarde-se o cumprimento da carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2789 1188/14 - Intimando-o para no prazo de cinco dias apresentar os memoriais escritos, em substituição aos debates orias. - ADV: RAFAELA RIBEIRO ROCHA (OAB 318792/SP) Processo 0009095-44.2015.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Honra - M.J.T. - Proc. nº 2015/001218 JE01) - Designo o dia 21 de junh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1593 digitada, como OFÍCIO. 06) - Requisitem-se e intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: JULIANA MARIA VIEIRA (OAB 387609/ SP) Processo 0021811-98.2018.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0078319-36.2017.8.26.0050 - 20ª Vara Criminal Barra Funda Comarca de São Paulo) - Kaique Oliveira Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3108 cópia digitada, como OFÍCIO.06) - Intimem-se, inclusive pelo DJE, e requisitem-se. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 0007439-23.2013.8.26.0482 (048.22.0130.007439) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - J.P. J.P.Q.S. - Proc. nº 2013/000497 - apenso 0201) Jose Pessoa Queiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 4072 Balduíno há mandado de prisão preventiva pendente de cumprimento, prisão esta decretada pela superior instância nos autos do Recurso em Sentido Estrito nº 0027114-98.2015.8.26.0482 (feito dependente). 05) - Intimem-se, inclusive da expedição da carta precatória e requisitem-se. - ADV: LIDIA MENDES DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000538-57.2013.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X GERSON SILVEIRA JALES(SP245091 - JOSE ROBERTO ONDEI) Diante do teor da certidão supra, intime-se pessoalmente o réu a fim de que apresente as razões de apelação, sob pena de nomeação de um defensor ad hoc para apresentação da peça processual.Publique-se. 0001789-76.2014.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000366418.2013.403.6126) JUSTICA PUBLICA X HEITOR VALTER PAVIANI(SP185027 - MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI) Diante do