8.190 resultados encontrados para defensor ad hoc - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2635 - Vara Única) - Justiça Pública - João Luiz da Silva - Proc. nº 2015/000480 - carta precatória Número da origem: 000199082.2013.8.26.0515 01) - Designo o dia 12 de maio de 2015, às 16:15 horas, para a audiência deprecada. 02) - Comunique-se o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria P
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3577 DE ALMEIDA (OAB 61899/SP) Processo 0007000-02.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001569-27.2012.8.26.0451 - 3ª Vara Criminal) - Francisca Maria de Moura - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Digital nº:0007000-02.2019.8.26.0482 2019/001112 Número na Origem: 0001569-27.20
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3977 (OAB 240374/SP) Processo 0003460-09.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000778-41.2014.8.26.0240 - Vara Única) - Robson Barbosa - Proc. nº 2020/000604 - carta precatória Número da origem: 0000778-41.2014.8.26.0240 Vara Única Iepe 1. Designo o dia 03 de agosto de
Página 16 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ VIII. Mergulho, agora, na análise da tutela cautelar pugnada pelo impetrante. IX. Após deitar-me sobre o caso concreto, com o devido debruçamento, entendo que A MEDIDA LIMINAR DEVE SER INDEFERIDA, EM VIRTUDE DA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 3090 85.2010.8.16.001401) - Designo o dia 01 de agosto de 2016, às 17:15 horas, para a audiência deprecada. 02) - Comunique-se o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc ao denunciado. 04) - Após, intimese ele da nomeação, da designação supra e para os
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2966 origem: 0001097-76.2014.8.26.0638 - 01) - Designo o dia 26 de outubro de 2015, às 15:30 horas, para a audiência deprecada. 02) - Comunique-se o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc aos denunciados. 04) - Após, intime-se ele da nomeação, da desig
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4363 Intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0009117-63.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0005229-25.2017.8.26.0428 - 1ª Vara de Paulinia) - Marco Augusto Cenzi Vianna de Oliveira - Proc. nº 2019/001442 - carta precat�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3596 PAULO (OAB 909999/SP) Processo 0001851-88.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500070-86.2018.8.26.0591 - Juízo de Direito da 2ª Vara Seção Criminal do Foro de Pacaembu - SP) - Edilaine Siqueira dos Santos - Proc. nº 2020/000313 - carta precatória Número da ori
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2839 Processo 0016558-37.2015.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0054638-32.2011.8.26.0346 - 1ª Vara Judicial) - Justiça Pública - ALFREDO SCHIMIDT JUNIOR - Proc. nº 2015/002295 - carta precatória Número da origem: 0054638-32.2011.8.26.0346 01) - Designo o dia ___ de _
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3720 produção de prova para acolhimento. Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem em favor da socieda