8.190 resultados encontrados para defensor ad hoc - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
0000538-57.2013.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X GERSON SILVEIRA JALES(SP245091 - JOSE ROBERTO ONDEI) Diante do teor da certidão supra, intime-se pessoalmente o réu a fim de que apresente as razões de apelação, sob pena de nomeação de um defensor ad hoc para apresentação da peça processual.Publique-se. 0001789-76.2014.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000366418.2013.403.6126) JUSTICA PUBLICA X HEITOR VALTER PAVIANI(SP185027 - MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI) Diante do
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3273 Processo 0015056-63.2015.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005945-37.2014.8.26.0079 - 2ª Vara Criminal) - Reinaldo José Camargo Batista - Proc. nº 2015/002112 - carta precatória Número da origem: 000594537.2014.8.26.0079 01) - Designo o dia 17 de agosto de 2015, �
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2543 ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB 189154/SP) Processo 0012668-90.2015.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004217-62.2012.8.26.0456 - Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de Pirapozinho - SP) - Rodrigo Santos de Oliveira - Proc. nº 2015/001787 - carta precatória Nú
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4390 não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem em favor da sociedade. 02) - Designo o dia 09 de dezembro de 2015, às 16:45 horas, para audiênc
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 163ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ defensor, como tal não constituía nulidade, porquanto, a teor do art. 187 do CPP, tratava-se de ato personalíssimo, com as características da judicialidade e da não-intervenção da acusação e da defesa (Prece
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 2923 Hipossuficiência Prova inexistente Exigência inserida na Constituição Federal em vigor Requisitos para a obtenção do benefício Desatendimento pelo interessado Considerações fáticas e doutrinárias Jurisprudência atual Gratuidade indeferida ORIENTAÇÃO Nº 02 da 17ª Câmara de Direito Privado do TJ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 3235 - Vara Única) - Justiça Pública - Marcella Cristhina Pardo Strelau e outro - Proc. nº 2015/000226 - carta precatória Número da origem: 0000041-26.2012.8.26.0493 01) - Fls. 26\\\<27. Defiro. Redesigno para o dia 23 de junho de 2015, às 15:45 horas, a audiência deprecada. 02) - Comunique-se o C. Juízo d
Página 13 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1756ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ autor. Vejamos.5.1. No dia designado para o interrogatório o Advogado do autor não compareceu à sessão, sendo, corretamente, designado um defensor ad hoc. Analisando o teor do interrogatório, constata-se que o autor
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1502ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PRESIDENTE DO CD (O QUAL, DIGA-SE, É JURIDICAMENTE VÁLIDO DE “PER SI”) O DEFENSOR “AD HOC” FOI NOMEADO, TAL COMO JÁ TINHA SIDO CIENTIFICADA ALHURES A DEFESA TÉCNCIA DO ACUSADO (ORA EMBARGANTE). XXI. Sendo ass
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3098 Processo 0020263-09.2016.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 000372670.2014.8.26.0493 - Vara Única) - Rivanildo Trajano da Silva - Proc. nº 2016/002666 - carta precatóriaNúmero da origem: 0003726-70.2014.8.26.049301) - Designo o dia 10 de outubro de 2016, às 13:30 ho