9 resultados encontrados para defensor apenas apresentou defesa - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2299 HOLANDA RAMIRES OAB/SP 284550 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara Dr.Baiardo de Brito Pereira Junior Juiz substituto Processo nº.: 441.01.1997.003973-6/000000-000 - Controle nº.: 000050/1997 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON RIBEIRO XAVIER - Fls.: 0 - Nomeado para defender os interesses do réu ANDE
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2229 Criminal 1ª Vara Processo nº.: 441.01.2009.001149-3/000000-000 - Controle nº.: 000146/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE FERREIRA E OUTRO Manifeste-se a defesa, no prazo legal, para apresentar memoriais. - Advogados: MAX FABIAN NUNES RIBAS - OAB/SP nº.:167230; 2ª Vara Dr. Baiardo de Brito Pereira
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2024 lançada.Publique-se e intime-se. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP) Processo 0002927-72.2016.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000306.28.2015.8.26.0556 - VARA CRIMINAL DE IBITINGA) - Justiça Pública - Júnior Machado dos Santos - - Luiz Henrique Palma - Designo aud
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2546 Protegida] M. R. e outro - Fls.: 0 - Observo que o réu mudou de domicílio, não comunicando o seu atual endereço ao Juízo, razão pela qual decreto a sua revelia, nos termos do art. 367 do Código de Processo Penal e, pelo mesmo motivo, REVOGO a suspensão do processo, nos termos do artigo 89, § 4º da Lei 9
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2449 por falta de interesse de agir em razão da prescrição da pretensão punitiva em perspectiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, e no art. 109, inciso IV, combinado com o art. 115, todos do Código Penal. - Advogados: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES CARBONE - OAB/SP nº.:183909; Processo nº.: 441.01.2007.004
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2235 Processo nº.: 441.01.2012.000319-0/000000-000 - Controle nº.: 000038/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO ADOLFO PEREIRA DOS SANTOS - Fls.: 80 e 81 - Portanto, RECEBO A DENÚNCIA, dando o acusado como incurso nos artigos nela mencionados, posto que presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Proces
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2197 Processo nº.: 441.01.2007.003201-6/000000-000 - Controle nº.: 314/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO BENJAMIM MANOEL - Fls.: - Compulsando os autos, observo que o advogado dativo do réu renunciou aos poderes outorgados. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2561 Processo nº.: 441.01.2011.000574-0/000000-000 - Controle nº.: 000071/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. A. S. N. - Fls.: 0 - Nomeada para defender os interesses do réu ALVARO APARECIDO SIMÕES NEVES, compareça em cartório para tomar ciência de todo processado bem como para ass