Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 558 Nº ORDEM:11.01.2012/001080 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:320. 01.11569-4 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:DOUGLAS SERGIO MOREIRA VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Santa Bárbara D’Oeste - Comarca de Santa B�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 226 Protocolo nº 0013825-4 – Juíza de Direito da Segunda Vara Judicial do Fórum da Comarca de Itápolis-SP Requerente: Viviane Cristina Spolaor Requerido: n/c Processo Cível nº 778/2012 Dra. Maria Cristina Castilho – OAB/SP 238.171 ITÁPOLIS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL SETOR DE PROTOCOLO ANA CLÁUDIA HABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 1110 COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA SEGUNDO OFÍCIO CRIMINAL JUÍZA SUBSTITUTA MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO 01/12/2010 Escrevente: Roseli S. Lima Matr. 813.642-05 Lauda nº 04/55 917/09 - AP JP x JOSÉ RUY VELOSO CAMPOS Defensor ficar ciente da designação que segue: Nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 492 acaso necessário, expedindo-se precatória para oitiva das testemunhas de fora da terra, observando o disposto no artigo 222 do CPP, requisitando-se os policiais militares. Ciência ao defensor e o representante do Ministério Público. Observações: Deverão ser expedidos mandados distintos para as testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 1284 487/489 e o faço para indeferir o pedido formulado por absoluta falta de amparo legal. Com o trânsito definitivo da sentença penal condenatória, cessou a competência do Juízo de conhecimento. Qualquer incidente processual deverá ser discutido junto a Vara das Execuções Criminais, após o efetivo cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1184 condição econômica. O recurso em liberdade é facultado nos termos do artigo 594, do Código Processual Penal, posto que o acusado se encontra nesta condição e não estão presentes os requisitos da prisão cautelar. Com o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no Rol dos Culpados. Publique-se. Registre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1747 Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar. Expeçam-se as requisições necessárias. Ciência ao Ministério Público. Int. Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), devidamente instruída com cópia da denúncia, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 378 nos itens 23 e 26 do Capítulo V das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Após, ao arquivo, fazendo-se as comunicações e anotações de estilo. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP) Processo 0002300-14.2013.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1165 205264/SP) Processo 0007713-69.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007713) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Andre Martins Tozello - Autos n. 857/11. Os autos encontram-se com vista para o defensor se manifestar, no prazo de 03 dias, acerca do laudo pericial referente aos autos n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 469 23 e 26 do Capítulo V das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Arbitro os honorários dos defensores nomeados, para efeito de Convênio PGE/OAB em R$ 248,88 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), equivalente a 30% do valor fixado na Tabela de Honorários (cód