Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3498 tráfico, circunstâncias denotativas do cometimento do delito para sustento do vício, entendo, diante da indicação de tratamento curativo (pág. 141/143), adequada a substituição da pena privativa de liberdade por internação em clínica de reabilitação, pelo prazo mínimo de um ano, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 960 Requerido:RAFAEL ALCIDES DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:090.01.2009.010075 Nº ORDEM:11.01.2009/000841 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2009/762 REQUERENTE:ROSANA BARATI RANGEL Requerido:JOSÉ BATISTA MUNIZ VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 1139 SP 116.399. 1188/07 AP JP x ANDRÉIA CRISTINA HENRIQUE Defensora apresentar memoriais, no prazo de 05 dias. DRA. ELISA MIKI OGAWA, OAB/SP 140.369. 1198/07 AP JP x GLAUCO LOPES CARDOSO VILLALOBOS E OUTROS Defensor do réu GLAUCO apresentar razões e contra-razões de recurso, no prazo de 08 dias. DR. EDMUNDO ALVARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 3368 Petter Alexandre dos Santos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - Fernando de Camargo Aranha - Fls. 86/87: Tendo em vista a manifestação do Ministério Público de fl. 96, designo nova perícia médica com o Dr. FERNANDO DE CAMARGO ARANHA, procedendo-se à INTIMAÇÃO do Perito Oficial via e mail: f.aranha@ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1430 GILBERTO LAGRASTA (OAB 31154/SP), MAYARA ELISIARIO MARQUE DE AZEVEDO (OAB 366581/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LAÉRCIO JOSÉ MENDES FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI DE FATIMA CAMARGO CANDIDO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2016 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 440 acima no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 275.01.2011.000588-5/000000-000 - nº ordem 310/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE - ELIZIANE ROSEMARI RAMOS DA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ADV OF : 8160 GO - JURANDIR DE SOUSA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC... ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, COMO RAZAO DE DECIDIR E DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JHONATTAS JUN IO DORNELES DAS GRACAS E MAURELIO DORNELES DE OLIVEIRA. P.R.I APO S ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE. LEOPOLDO DE BULHOES, 18 DE AG OSTO DE 2016. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JUIZ DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2002 no mínimo legal; 1 ano de reclusão e 1 ano de reclusão. Pena corporal unificada de 7 anos e 6 meses de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado, o único compatível com agressividade da investida e com a personalidade do sentenciado. Taxa judiciária na forma do artigo 4º, § 9º, alínea a, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1921 Dr. RAPHAEL GARCIA PINTO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 172.01.2006.000326-0/000000-000 - Controle nº.: 000079/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ROBERTO PROENÇA - Fls.: - OBS: “Apresentar a defesa as alegações finais no prazo de cinco dias.” - Advogados: ALESSANDRO REICHERT - OAB/SP nº.:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 1564 29.Deixo de condená-lo no pagamento da taxa judiciária por força da Lei Federal n° 1.060/50. 30. Remetam-se cópias das peças processuais a autoridade policial para instauração de inquérito visando a apuração do crime do art. 342, §1º, do CP, praticados em tese por Gilmar Aparecido Ramos, Ricardo Go