1.919 resultados encontrados para defensor apresentar memoriais - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1164 às 13:30 horas. Providenciem-se as intimações e requisições que se fizerem necessárias para a realização do ato. Bragança Paulista, data supra. Jose Augusto Nardy Marzagão Juiz de Direito - ADV: ANTONIO LUIZ ALVES (OAB 105295/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DI
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1245 de S. Paulo/SP, para oitiva da testemunha da vítima Karina, foi distribuída à 12ª v. Criminal da Com. de São Paulo/SP, sob nº 050.11.028313-9/00, sendo designado o dia 06/07/2011, às 13:00 horas, para a realização de audiência naquele Juízo, devendo acompanhar todas as provas lá produzidas, independent
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2265 do Socorro de Oliveira Ribeiro formulada pelo Ministério Público à página 268, para que surta seus jurídicos e efeitos legais. No mais, dou por encerrada a instrução e concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação dos memoriais. Intime(m)-se. - ADV: ANGELO AUGUSTO HOTO M
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2041 comparecimento à audiência designada. Caso efetivado o ato, devolva-se ao Juízo deprecante.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Ilmo. Senhor Comandante do Batalhão da Polícia Rodoviária de Casa Branca, para requisitar a testemunha de acusação acima qualificada..S
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 1251 229/11 AP JP x LEDA MARIA DOS SANTOS SOUZA Defensor ficar ciente de que a carta precatória expedida à Comarca de Campinas-SP, para oitiva das testemunhas de Defesa JOSILENE TAVARES DE FARIA e EDNA MARIA DA SILVA, foi distribuída à 2ª Vara Criminal daquela Comarca, sob nº controle 1777/2011, sendo designad
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 954 JOSE MESSIAIS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA, OAB/SP 160.429 AP 1048/04-1 JP X JORGE LUÍS PEREIRA JANUÁRIO Defensor ficar ciente da r. sentença datada 26.04.2010, cujo tópico final passo a transcrever. Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de ABSOLVER
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1393 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2020 Processo 1500255-71.2019.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WIL
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2265 do Socorro de Oliveira Ribeiro formulada pelo Ministério Público à página 268, para que surta seus jurídicos e efeitos legais. No mais, dou por encerrada a instrução e concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação dos memoriais. Intime(m)-se. - ADV: ANGELO AUGUSTO HOTO M
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 1420 tampouco elementos capazes de alterá-la, de modo que ainda presentes os requisitos e fundamentos autorizadores da custódia preventiva. É certo que a Lei nº 11.464/06 passou a permitir o benefício da liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, mas também é certo que o Juiz deve a
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 1058 288/07 AP JP x CLESON DE JESUS PEREIRA E OUTRO Defensor apresentar memoriais, no prazo de 05 dias. DR. GERALDO FERNANDO COSTA, OAB/SP 86.379 (RÉUS CLESON e JULIMAR). 998/08 AP JP x EDSON VENEGAS DA SILVA Defensor apresentar memoriais, no prazo de 05 dias. DR. LEANDRO MACHADO FROSSARD, OAB/SP 239.702. COMARCA