55 resultados encontrados para defensor da acusada assim - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 VITIMA : DIVINA LUCIA MARTINS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 608/2016 REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2 016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224690-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANA B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 EVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ME NCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMEN TE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABIL IDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXIS TENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEM ENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFES A TECNICA QUE RESERVA-SE NO DIREITO DE EXPOR T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 13 DE AGOSTO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 264086-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THAYNARA ANDRADE SOUZA VITIMA : ANA CAROLINA VIDAL DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502640869 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DA ACUSADA LORENE FERREIR A CINTRA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. INTIMEM-SE. NO TIFIQUE-SE O M. PUBLICO. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE M ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 290611-90.2016.8.09.0175 : 1173 : ACAO PENAL : SONIA MARIA BERTOLDA WEDER SIMONDES CARLOS DE OLIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 30 DE JU LHO DE 2018. PROTOCOLO............:201700520444 NATUREZA......... ....: ART. 2, CAPUT, DA LEI 12.850/13 E OUTROS AUTORA............ ....: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS...........: CHARLES ANDRADE DA SIL VA E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 97250-74.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANY CIBELY COSTA SOARES VITIMA : ZULEIKA DE MACEDO LIMA ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 7 .00 9 7. 2 5 07 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IM PRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO A ACUSADA SANY CIBELY COSTA SOARES . NOS TERMOS DO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 S _13__:_00__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FINAL, O INTERROGATO RIO DA ACUSADA ELAINE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA , A QUAL DEVERA SE R DEVIDAMENTE REQUISITADA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS C AUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL , E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 MENEZES DE CASTRO NAO FOI LOCALIZADA PARA CITACAO PESSOAL FLS. 34 E, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACAO DE CITACAO POR HO RA CERTA, CITE-SE REFERIDA ACUSADA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), ATRAVES DE ADVO GADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N