Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DA ACUSADA ASSIM O FAZ (FLS.64/66), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEG ACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PEN AL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.6

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200703832659 REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. APOS, CONCLU SOS. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2015 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 215242-61.2014.8.09.0175 : 763 : FLAGRANTE/INQUERITO : ATAUL CORREA DE LIMA NETO LAYD JANNY MONTEIRO B

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 P), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ES CLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMEN TO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITA DO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO RE QUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA VI TIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO EM DESFAVOR DE LISLIORRANY FONSECA DOS SANTOS , IMPUTANDOLHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 157, CAPUT , DO C ODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DA ACUSADA PARA RESPONDER A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PE

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 A LAYD, DESTACA-SE QUE NO MOMENTO NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS HI POTESES ACIMA DESCRITAS E, TAMBEM, A DENUNCIA DE FLS. 02/04 CONTE M OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A INSTR UCAO DO FEITO PARA A MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXOR DIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. R ESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA E

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LORENE FERREIRA CINTRA , IMPUTANDO A ELA A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155, CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACA O DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLD ES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA COES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 O ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. COM EFEITO, NOS TERMOS DO 4, DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, A SUSPENSAO PODERA S ER REVOGADA SE O ACUSADO DESCUMPRIR QUALQUER OUTRA CONDICAO IMPOS TA. DESTARTE, NAO TENDO O ACUSADO JOEL NOVAIS DOS SANTOS JUNIOR C UMPRIDO A CONDICAO IMPOSTA NA ALINEA "C" , DO TERMO DE FLS. 38/40 , REVOGO , COMO REVOGADA TENHO, A SUSPENSA

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 7.0040.5688 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSA S E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO A ACUSADA ILDA HALAMIRA FER REIRA DOS SANTOS . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 05/12/2018 AS 13:00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS T

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 BRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTE RADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 27/05/2015, AS 14:30 HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN CIA DE FLS. 1A/2A E, AO FINAL, AO INTERROGATORIO DA ACUSADA, A QU AL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADA. SE

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 10 DE DEZEMBRO DE 2018. PROTOCOLO N.........: 2017.0243.5827 NATU REZA..............: ART. 171, CAPUT DO CODIGO PENAL ACUSADO...... .........: MARIA ILZA LIRA E SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACA O PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAV OR DE MARIA ILZA LIRA E SILVA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ARTIGO ART. 171, CAPUT DO CODIGO