Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62094-29.2005.8.09.0051 ( 200500620940 ) AUTOS NR. : 323 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACIANE DUARTE PINHEIRO VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR SUL DESPACHO : AUTOS N. 200500620940 QUANTO A ACUSADA CLAUDETE DA SILVA FERNANDE S, FOI PROFERIDA SENTENCA ABSOLUTORIA AS FLS. 144/145. SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADA

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 IA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 191269-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1555 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NATHALIA NOGUEIRA DA CUNHA VITIMA : ERIKA RODRIGUES SANTIAGO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO A ACUSADA NATHALYA NOGUEIRA DA CUNHA . NOS TERMOS

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVIS TAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCI ONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAU SA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SA

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ...: MALLUAN VEIGA BRAGA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MO VIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MALL UAN VEIGA BRAGA , IMPUTANDO A ELA A PRATICA DAS FIGURAS TIPICAS D ESCRITAS NOS ART. 1, INCISO II, C/C ART. 4, INCISO II, AMBOS DA L EI 9.455/1997, NA FORMA DO ART. 71, CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECE BIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DA DENU

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOL VER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIF ESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SAL VO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CON STITUI CRIME; OU IV EXTINTA A PUNIBILIDADE

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 SIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DA DA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITE M-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 24 DE MARCO DE 2.017. AUTOS N...............: 201700002885 NATUREZA..............: ART. 157 2 , INCISO I, DO CODIGO PENAL. AUTORA............

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01A/02A, E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANT E A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTEN CA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PRE VISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO PO

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 TEM-SE. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. PROTOCOLO N.........: 2017.0265.3069 NATUREZA.............. : ART. 171, CAPUT DO CODIGO PENAL ACUSADO...............: MARIA I LZA LIRA E SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MARIA ILZA L IRA E SILVA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIG

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 24 DE MARCO DE 2.017. AUTO S N...............: 2016. 0384.0332 NATUREZA..............: ART. 14 DA LEI N. 10.826/03. AUTORA..................: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO...............: EDMAR BATISTA DA SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EDMAR BATISTA DA SI

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 02/03 E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA D URANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA S ENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENT E PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXI STAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE