Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 INDICIADO : JHONATAN SILVA ROCHA JOAO DOS REIS SILVA RIBEIRO ADV IND : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 201503361939 FURTO QUALIFICADO VITIMA.................... ...... CARLOS DE PAULA MORAES ACUSADO..................... JOAO D OS REIS SILVA RIBEIRO DATA E HORARIO DA AUDIENCIA: 24 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS TERMO DE AUDIENCIA DE INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 1409 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:147 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:LEONEL MARTINS FERREIRA E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2010.017861 Nº ORDEM:13.03.2010/000141 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/498 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:BER

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 303 254 Nathanael Cônsoli JUIZ SUBSTITUTO PROCESSO Nº 6900-68.2010.8.06.0175. AÇÃO CRIMINAL. PROMOVENTE: JUSTIÇA PÚLICA. ACUSADA: MAYRA BARBOSA PITOMBEIRA. “INTIME O DEFENSOR DA ACUSADA, PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES. NO PRAZO DE LEI. TRAIRI-CE., 20/08/2011. NATHANAEL CÔNSOLI. JUIZ SUBSTITUTO.” INTIMAR: DR. FRANCISCO JOSÉ COLARES FILHO, OAB-CE Nº 4.421. COMARCA DE UMARI -

Seção II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/03 SEJA DE COMPETêNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, EM VIRTUDE DE SER DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - COMPETêNCIA EM RAZãO DA MATéRIA -, O CóDIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEU ARTIGO 61, DISPõE QUE “EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBILIDADE, DEVERá DECLARá-LO DE OFíCIO”. POR TAIS RAZõES, JULGO

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NDENACAO COM PRIVACAO DE LIBERDADE OU DE DIREITOS. DO CONTRARIO, A FALTA DE EVIDENCIA OCORRIDO NESTES AUTOS, EM PRATICAMENTE TODAS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, NAO MATERIALIZADA PELA SOLIDEZ D A PROVA, RETIRA O DIREITO DO ESTADO DE PUNIR, POIS NAO SE CONDENA EM DUVIDA OU NA FALTA DE CERTEZA. PORTANTO, APOS APRECIAR E ANAL ISAR LIVREMENTE A PROVA, NAO PODE O JUIZ FICA

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DA PRONUNCIA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DEIXO DE CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO MINIMA PELOS DANOS DECORRENTES D A INFRACAO PENAL, HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE PEDIDO DE EVENTUAL PARTE INTERESSADA E DE PROVAS DE PREJUIZOS, MATERIAIS OU MORAIS, NOS AUTOS. CONDENO O REU, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS UAIS. EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LILIAN DO SOCORRO DA SILVA BRITO VITIMA : MARCOS SOARES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : DIANTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DA ACUSADA LILIAN DO SOCORRO DA SILVA BRITO, REVOGO A DECISAO DE FLS. 111/112, NO TOCANTE A SUSPENSAO DO FEITO E DO PRAZO PRESCRI CIONAL, NA FORMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 204 VÍTIMA:BRUNO DANIEL VITORIO DECLARANTE:RICARDO LEITE MALAFAIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROTOCOLO:2009/15409 PROCESSO:2009/1531 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL IP/TC:2008/3335 VÍTIMA:REINALDO DA SILVA DECLARANTE:JOSE INACIO FERNANDES VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROTOCOLO:2009/15518 PROCESSO:2

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DA ACUSADA PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 340039-12.2014.8.09.0175 : 1052 : FLAGRANTE/INQUERITO : KAREN JESSICA FERREIRA DA SILVA SANTOS WALLAMO RENIEL DUTRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 19965 GO - ODAIR DE MENESES D

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 466 197 JUIZ(A) TITULAR : ROBERTO FERREIRA FACUNDO DIRETOR(A) DE SECRETARIA: JOSÉ VALDIR DE CASTRO MOURA NETO EXPEDIENTE Nº 486/2012 EM: 26 DE ABRIL DE 2012 OAB /CE. 15.763-B OAB/CE 21.075 - D ) PEDIDO DE RESTITUIÇÃO : 549972-17.2012.8.06.0001/0 REQUERENTE .: FRANCISCO JOSÉ DE ARAUJO LOPES “Ficam intimados para anexar aos autos documento comprobatotio de propriedade do citado apare