Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 MENTE CUMPRIDA. OUTROSSIM, COM A JUNTADA DA RESPOSTA OU TRANSCURS O O PRAZO, FAZ-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 1 5 DE JULHO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO KA NR. PROTOCOLO : 62469-02.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RHAINE CRISTINA XAVIER DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33311 GO - MARLON R

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ISSO POSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 310, II, 311 E 312, DO CPP, CONV ERTO A PRISAO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA, EM DESFAVOR DO INDICIADO CELIO BATISTA DE OLIVEIRA QUALIFICADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MA NDADO, COM PRAZO DE 8 (OITO) ANOS, CONFORME DETERMINA RESOLUCAO 1 37 DO CNJ. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NO MAIS, AGUARDESE O INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : O ACUSADO MULLER CHARLES MARTINS GONCALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 3 3, CAPUT, E ARTIGO 35, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/06, C/C ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, POR FATO OCORRIDO EM 22/08/2014, DATA EM QUE FOI PRESO EM

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 L DE 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO E NR. PROTOCOLO : 27811-12.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO TEIXEIRA DE FARIA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201900278116 DESPACHO DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE COM A BAIXA E ANOTACOES DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 09 DE ABRI L DE 2019. CA

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 VITIMA ADV ACUS ADV VIT : JAIME JOSE PEREIRA JUNIOR : 32295 GO - TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE 36868 GO - MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201200258864 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DE FLS. 290, EM SEUS REGULARES EFEITOS . INTIME-SE O DEFENSOR DA ACUSADA RENATA HELENA BA

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ENTE CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PERDIZES-MG PARA QU E O MESMO MANIFESTE ACERCA DO REGULAR CUMPRIMENTO DA CARTA PRECAT ORIA DE AVERBACAO DE RETIFICACAO DE NOME EXPEDIDA POR ESTE JUIZO DEPRECANTE, AS FLS. 42. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS PRESENTES AU TOS. CUMPRA-SE. ARACU/GO, 02 DE JUNHO DE 2016. DENISE GONDIM DE M ENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28

Seção II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 A ACUSADA, VOLVAM-SE OS AUTOS PARA RECEBIMENTO DO RECURSO DE FL. 237. G OIâNIA, 27 DE AGOSTO DE 2013. IARA MáRCIA FRANZONI DE LIM A COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 1892-24.2013.8.09.0175 20 ACAO PENAL MARCOS ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO D

Publicações Judiciais I ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É O RELATÓRIO DECIDO Examinando a petição inicial deste "writ" e aquelas relativas ao "habeas corpus" nº 002546853.2014.4.03.0000/MS, observo que não há nenhum traço significativo de diferença entre as causas, cujo objetivo, em ambas, é obter a liberdade provisória em favor do paciente, negada pela autoridade coatora. Desta forma, urge concluir que o impetrante carece do interesse em ver apreciado o seu pedido, eis que se trata de mera repetição das teses já submetidas à apreciaç

Seção II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1615 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 EM REGIME ABERTO ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 44 DO CóDIGO PENAL, LEVANDO EM CONSIDERAçãO QUE A PENA PRIVATIVA APLICADA AOS DENUNCIADO BALTAZAR é MENOR QUE QUATRO ANOS E QUE O CRIME NãO FOI COMETIDO MEDIANTE VIOLêNCIA OU GRAVE AMEAçA E QUE AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS NãO IMPEDEM O BENEFíCIO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laudo, a executada manifestou sua concordância e o exeqüente quedou-se inerte.DECIDO Considerando, que o julgado determinou expressamente à fl. 95, que o débito seja atualizado monetariamente com base nos termos do Provimento N. 26 da COGE ou outro que eventualmente o substitua, e o fato de que as contas poupança n 00014216-3 e 00022120-9 tem aniversário na segunda quinzena de janeiro, acolho o cálculo elaborado pela contadoria judicial em relação a conta poupança n 00014444-1 para o p