133 resultados encontrados para defensor da acusada para apresentar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
laudo, a executada manifestou sua concordância e o exeqüente quedou-se inerte.DECIDO Considerando, que o julgado determinou expressamente à fl. 95, que o débito seja atualizado monetariamente com base nos termos do Provimento N. 26 da COGE ou outro que eventualmente o substitua, e o fato de que as contas poupança n 00014216-3 e 00022120-9 tem aniversário na segunda quinzena de janeiro, acolho o cálculo elaborado pela contadoria judicial em relação a conta poupança n 00014444-1 para o p
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGêNCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURíDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE; 5) INTIME-SE A VíTIMA DO INTEIRO TEOR DESTA SENTENçA, NOS TERMOS DO ART. 201, PARáGRAFO 2º DO CPP; 6) TRANSITADA EM JULGADO E REALIZADA AUDIêNCIA ADMONITóRIA, EXPEçA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS N: 762/2011 PROTOCOLO: 201102178769 ACUSADOS: MICHAEL DA SI LVA VILELA DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 126 . SENDO ASSIM, HOMOLOGO A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO ELTON BORGES E CHARLES LIMA RODRIGUES , CONFORME REQUER IDO PELO PARQUET . OUTROSSIM, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/03/2019, AS 16:00 HO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 767 Processo 0001817-23.2019.8.26.0297 (apensado ao processo 0003014-88.2018.8.26.0154) - Execução da Pena Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Jaime Scarante Junior - O sentenciado foi condenado a pena de um mês e cinco dias de detenção em regime aberto, conforme cálculo de p. 34/35, o sentenciado ficou
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, A TESTEMUNHA COMPARECENTE F OI INQUIRIDA, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201402472670. A DEFESA DO ACUS ADO DISPENSOU O REINTERROGATORIO DO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE E LE JA FOI OUVIDO POR MEIO DE CARTA PRECATORIA. APOS, O MM. JUIZ D ELIBEROU O SEGUINTE: "HOMOLOGO A DESISTENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 356815-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : CRISTOVAO DO NASCIMENTO SOUSA ADV REQTE : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO:201503568150 DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTOS EM QUE SE DECRETOU A PRISAO TEMPORARIA. EMPOS, VOLVAM OS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO PARA MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : KARLA DE SOUZA MORAES ADV REQTE : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503212593 DECISAO KARLA DE SOUZA MORAES, DEVIDAMEN TE QUALIFICADA NOS AUTOS, POR MEIO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, R EQUEREU A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. ALEGA EM SINTESE QU E POSSUI TODOS OS REQUISIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DESPACHO : AUTOS N 201303672736 DECISAO TENDO EM VISTA O COMUNICADO DA PRISA O DOS SENTENCIADOS LUCAS SABINO VASCONCELOS E LINDOMAR RODRIGUES MONTALVAO (FLS. 508-510 E 512), EXPECAM-SE AS GUIAS DEFINITIVAS P ARA CUMPRIMENTO DA PENA PELOS SENTENCIADOS, DEVENDO SER ENCAMINHA DAS PARA O JUIZO COMPETENTE. AS GUIAS DEFINITIVAS DEVERAO SER INS TRUIDAS COM COPIA DAS PECAS NECE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 559 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000289-91.2017.8.05.0075 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLEUSA MARIA DOS SANTOS Advogado(s): NARCISO CARVALHO BONFIM SOUTO (OAB:BA36826), RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO (OAB:BA33686) DECISÃO Vistos, etc. Recebo o recurso do Ministério P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 INTIME-SE O ADVOGADO DO SENTENCIADO ACERCA DO ATESTADO DE LIQUIDA çãO DE PENAS DE FL. 30/31. NR. PROTOCOLO : 71762-77.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : ECP ADV ACUS : 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DA ACUSADA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSA