Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 207 de despesas que porventura venha a fazer em nome do curatelado, posto que, a qualquer momento, poderá ser-lhe exigida a prestação de contas por qualquer das pessoas interessadas ou mesmo pelo Ministério Público, se necessário (art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146, de 06.07.2015). Em obediência ao disposto no artigo 755, §3º do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2636 comprovantes de despesas que porventura venha a fazer em nome da curatelada, posto que, a qualquer momento, poderá serlhe exigida a prestação de contas por qualquer das pessoas interessadas ou mesmo pelo Ministério Público, se necessário (art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146, de 06.07.2015). Fica ainda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3687 anexar documento a informação de que os participantes deverão ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto (RG) e aguardar no lobby até que o servidor designado autorize a sua entrada na audiência virtual (lobby é uma sala de espera on line onde constará a informação Alguém na reu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 337 Tribunual de Justiça e remetidas pela parte interessada. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Sem prejuízo, providencie-se sua imediata publicação na rede mundial de computadores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1534 apresentado contestação por negativa geral. (fls. 95/97). Houve réplica, fls. 87/88. O feito foi saneado a fls. 102/103. O laudo pericial foi juntado a fls. 161/167. A parte autora manifestou-se sobre o laudo a fls. 170. O representante do Ministério Público opinou pela procedência (fls. 174/176). É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1290 ausência de defesa das rés, faz presumir que não dispõe elas de qualquer argumento, ou elemento de prova, capaz de arredar o direito da autora. Ante o exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, julgo procedente a Ação Monitória requerida por C M F PADOVESE CALÇADSO EIRELI em face de PIZATTO KID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 556 Dinamarco: “A razão pela qual se permite a antecipação do julgamento do mérito é invariavelmente a desnecessidade de produzir provas. Os dois incisos do art. 330 desmembram essa causa única em várias hipóteses, mediante uma redação cuja leitura deve ser feita com a consciência de que só será lícito privar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2448 Relatório:Sirlândia Gomes da Silva Alves ajuizou pedido de divórcio litigioso com partilha de bens em face de Elpino Alves dos Santos. Informou que dessa união adveio o nascimento de dois filhos, Érika Alves da Silva, nascida em 23 de outubro de 2001; e Fladimir Alves da Silva, nascido em 13 de abril de 2007,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 360 ao direito de recorrer, certifico o trânsito em julgado nesta data. Anote-se.P.I. - ADV: ADEMAR PINGAS (OAB 71668/SP) Processo 1001269-74.2017.8.26.0030 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.R.L. - Vistos.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1042 tenha condições de arcar com o valor que pretende. Portanto, não há como se aumentar o valor da pensão alimentícia para um salário mínimo. Em assim sendo, considerando-se as necessidades da autora e a atual condição financeira do requerido, fixo o novo valor da pensão alimentícia em 50% do salário