Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 AL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA INTIMACAO DA SENTENCIADA, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR UM OU SE DESEJA A NOM EACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA O FEITO. CONCOMITANTEMENTE, DETERMI NO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, A FIM DE QUE SEJA CALCULADO O VALOR DA PENA DE MULTA IMPOSTA. DE-SE CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2568 ALMEIDA DOS SANTOS - Providencie a indicação de Defensor Dativo para Defesa do réu que declarou ser hipossuficiente economicamente, apresentando resposta escrita à acusação no prazo legal. - ADV: ANA MARIA STRAZZACAPPA (OAB 194165/ SP) Processo 0000508-88.2017.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DIA 14 / 05 / 2019 AS 15 : 10 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA , OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO INICIARA O CUMPR IMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (FF. 2/3 DO PEP). INTIME-SE O REEDUCANDO. VISANDO A CELERIDADE PR OCESSUAL, SOLICITO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA INTIMA CAO DO SENTENCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOG

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 UCANDO. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLICITO AO OFICIAL DE J USTICA QUE NO MOMENTO DA INTIMACAO DA SENTENCIADA, INDAGUE SE POS SUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR UM OU SE DESEJA A NOMEACAO D E DEFENSOR DATIVO PARA O FEITO. CONCOMITANTEMENTE, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, A FIM DE QUE SEJA CALCULAD O O VALOR DA PENA DE MULTA IMPOSTA. DE-SE

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 oferecer suas alegações preliminares no prazo de 10 dias, sendo-lhe cientificado que em caso de inércia, ser-lhe-ia nomeado defensor dativo para o exercício da defesa técnica. Em que pese o acusado ter manifestado o interesse de ser defendido por advogado particular, não apresentou as alegações preliminares, nem tampouco indicou seu patrono, de forma que se mostra necessária a nomeação de defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2708 advogado constituído nos autos, solicite nomeação de defensor dativo para o réu nos termos do convênio do Tribunal de Justiça com a Defensoria, intimando-o para comparecimento na audiência. Requisitem-se o réu e as testemunhas arroladas, se o caso. Reitere-se a cobrança do laudo do aparelho celular (fl

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 4654 move contra os r?us EDSON TEIXEIRA DA SILVA, WELTON PEREIRA BERNARDO e F?BIO OLIVEIRA DOS SANTOS, que em seu cumprimento proceda a CITA??O do r?u F?BIO OLIVEIRA DOS SANTOS (brasileiro, natural de Sinop/MT, nascido aos 29/09/1989, atualmente residente em lugar incerto e n?o sabido), para responder ? acusa??o por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art.396 e 396-A ambos do CPP, oportunidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2870 PROCESSO :0021757-45.2017.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 620/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.D.S. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0021758-30.2017.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1168/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.R.J. VARA:VARA REG.LESTE2

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2182 MARTINS BARROS Ação: Termo Circunstanciado em: 28/03/2019 AUTOR DO FATO:NEY ADAMS FARIAS VITIMA:N. C. A. . DECISÃO Considerando que não há Defensor Público nesta comarca desde maio/2014 e tendo em vista a necessidade de garantir assistência judiciária gratuita a todos que dela necessitam, dever este que incumbe exclusivamente ao Estado nomeio defensor dativo para assistir o autor(a) do fato o a

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2666 Denunciado: VALDINEI SILVA DE ANDRADE. Advogado: SERGIO VICTOR SARAIVA PINTO¿ OAB 5.537. Vítima: E. C. F., E. C. G. e L. S. C. DECISÃO: ¿Considerando a informação constante dos autos, bem como, que não há Defensor Público nesta comarca desde novembro/2017, e tendo em vista a necessidade de garantir assistência judiciária gratuita a todos que dela necessitam, dever este que incumbe exclus