10.001 resultados encontrados para defensor dativo para - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/08/2020 - Pág. 1300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1300 Nº 2185215-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Criminal - Chavantes - Requerente: Doucleber de Freitas Silva - Vistos. Cuida-se de pedido de nomeação de defensor dativo, para oferecimento
TJSP 26/08/2020 - Pág. 1303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1303 Nº 2185155-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Criminal - Araraquara - Requerente: Ezequiel dos Santos - Vistos. Cuida-se de pedido de nomeação de defensor dativo, para oferecimento de raz
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2878 em 07/10/2016: “Revogo a suspensão do curso processual e da prescrição. Anote-se. Comunique-se. Providencie-se defensor dativo ao réu.” (intime-se a Dra. Leila Aparecida de Campos Santos da sua indicação em 19/10/2016, pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, para promover a defesa do denunciado, M
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Serra Pereira da Silva, ordeno a sua citação por edital com prazo de 15 (quinze) dias, para, no dia 16/07/2019, às 09h, comparecer neste Juízo e responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o art. 396, do Código de Processo Penal Reformado. 2. Caso não apresente resposta no prazo legal, fica o réu advertido que será nomeado um def
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 665 intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS AURÉLIO EGÍDIO DA SILVA (OAB 14930/GO) Processo 1013841-88.2015.8.26.0529 - Procedimento Sumário - Inadimple
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 383 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2022 Processo 1007768-31.2019.8.26.0248 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - I.S.S.R.A. - M.S.R. Fica a requerente intimada a juntar assinado o Termo de Guarda, expedido a fls. 125. - ADV: VENIA MENEGATTO (OAB 126324/ SP), CEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 SENTENCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR U M OU SE DESEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA O FEITO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 1 DE ABRI L DE 2019. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019 ) NR. PROTOCOLO : 112489-04.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1973 NATUREZA : EXECU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ENTENCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR UM OU SE DESEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA O FEITO. DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE . RIO VERDE GO, 12 DE ABRIL DE 2019. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREIT O (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 70925-45.2018.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA O FEITO. DE-SE CIENCIA AO MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 1 7 DE MA I O DE 2019. RO DRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDIC IARIO N. 558/2019 ) NR. PROTOCOLO : 14814-07.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 1620 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : DIOGO GOMES SANTOS DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ). INTIME-SE O REEDUCANDO. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLIC ITO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA INTIMACAO DO SENTENCI ADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR UM OU SE DESEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA O FEITO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CONCOMITANTEMENTE, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, A FIM