Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ACAO DO AUTUADO OU DE ALGUM FAMILIAR SEU, DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA. INTIMEM-SE. P.R.I. GOIANIA, 06.10.2014. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367632-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1639 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AIRTON DA SILVA PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403676326 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NICIAL. RECEBO A DENUNCIA NOS TERMOS DESTA DECISAO, ADOTANDO O RI TO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 04/12/2014, AS 14:00 HORAS. CITE -SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AIN

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CIT ACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO C PP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11/12/201

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 LICACAO : DJ 19-02-1999 PP-00027. GRIFEI. ESCLARECO QUE A ADEQUAC AO DA CAPITULACAO SE FAZ NECESSARIA NESTA FASE PROCESSUAL PARA QU E POSSA SER POSSIBILITADO A ACUSADA O BENEFICIO DA SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DA SUMULA 723, DO STF, UMA VEZ QU E, NO CASO DE COMINACAO DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, NAO SERIA POSSIVEL TAL PROVIDENCIA. AO TEOR DO EXPOST

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404153688 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACA

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 OCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APL ICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. QUANTO AO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 54 - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL- QUE SE ABSTEM DE PROM OVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS ELEMENTOS DE INFORMAC AO CARREADOS AOS AUTOS NAO DESCREVEM EM QU

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DOS MANDADOS, AI NDA, QUE OS ACUSADOS DEVERAO TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) D E SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MIN

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 R NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIA S DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRE SENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLIC A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPR

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO GOMES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201502462812 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 06/11/2015, AS 14:00 HORAS, MOMENTO EM QUE SERAO REALIZADAS PALESTRAS E APRESEN TACAO DE VIDEOS COM A

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AUTOS: 201502402674 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 05/11/2015 AS 16:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA.