Caderno 4 - Editais ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 10 Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso Edital de citação e Intimação de Josiane Serra de Souza, prazo 10 (dez) dias Katy Braun do Prado, Juíza de Direito, da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul,. na forma da lei, etc. Faz saber a Josiane Serra de Souza, Brasileira, Prendas do L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7180 Ramos e Ederson Muniz de Ramos, dando-os como incursos no artigo 171, §4º, c.c. artigo 29, “caput”, ambos do Código Penal. Citem-se os réus para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, consignando que será promovida a imediata nomeação de defensor dativo, caso seja sua vontade

Caderno 4 - Editais ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3985 13 Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, nº 14, tramitam os autos da Ação Penal nº 0004989-12.2018.8.12.0001, em que lhe move o Ministério Público Estadual, como incurso nas penas do artigo 33, caput, c/c art. 40, VI e VI, ambos da Lei 11.343/2006, figurando como vítima o Estado. Assim, fica este(a) devidamente citado(a), para apresentar respo

Caderno 4 - Editais ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3799 38 Edital de Citação – Prazo: 30 (trinta) dias O Doutor Guilherme Henrique Berto de Almada, Juiz de Direito da 2ª Vara, da comarca de Mundo Novo, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial aos interessados, que perante este Juízo e Cartório da 2ª Vara

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1461 544 o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, que será afixado no lugar de costume deste fórum e na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Nhandeara, aos 22 de julho de 2013. A Doutora KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, Meritíssima Juíza de Direito da Vara Única de Nhandeara, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4346 atualizado, devendo ser observado o disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, quanto à suspensão da exigibilidade da sucumbência em relação à parte beneficiária da Justiça Gratuita. Em consequência, condeno a financeira ré ao pagamento de 20% das custas e das despesas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3468 tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se os réus, não constituírem advogado, nem manifestar sua vo

Caderno 4 - Editais ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3550 5 3ª Vara Criminal de Campo Grande Edital de Citação Prazo de 15 dias A Dra. Eucelia Moreira Cassal, Juíza de Direito, na forma da lei, etc... Faz saber a Luiz Fernando de Souza, Brasileiro, filho(a) de Neuza de Souza Silva, nascido(a) em Coxim-MS, aos 01/12/1989, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direit

Caderno 4 - Editais ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4018 13 DANUBIO AZUL, CEP 79034-061, Campo Grande - MS, Fone 3351-9070, atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, nº 14, tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário, nº 000140080.2016.8.12.0001, nº 2016/000101, aforada por Ministério Público Estadual, e em que sua pessoa figura como réu.

Caderno 4 - Editais ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4018 16 pena, considerando o fato de o crime de roubo ser praticado mediante grave ameaça, o quantum da pena, diante do concurso formal e ante o que determinam os artigos 44 e 77, ambos do CP. Considerando que o réu respondeu ao feito em liberdade, sem modificação das circunstâncias fáticas, poderá apelar em liberdade.Isento o apenado do pagamento das cust