405 resultados encontrados para defensor dativo para oferece - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 A, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO AR TIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NA O CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DR A. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA D OS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUT ORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : GERVANI GONCALVES DE SOUZA : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502011640 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 06/11/2015, AS 14:00 HORAS, MOMENTO EM QUE SERAO REA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 INDICIADO : UEBER RIBEIRO BARBOZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201502266282 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 06/11/2015, AS 14:00 HORAS, MOMENTO EM QUE SERAO REALIZADAS PALESTRAS E APRESEN TACAO DE VIDEOS COM ABORDAGEM PSICOPEDAGOG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 AS CONTRARRAZOES RECURSAIS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06/11/2014. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10651-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSILAINE BARBOSA FARIA ACUSADO : ABADIO LEMOS DE FARIA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 GNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSAD O PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS PO R 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL S UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O A CUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 MO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PA RA A COMARCA DE RIO VERDE-GO, A FIM DE QUE PROCEDA A INQUIRICAO D A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA GILBERTO JOSE DE FARIA QUEIROZ. FIXO O PRAZO DE 40 DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE A DEFE SA DA EXPEDICAO DA DEPRECADA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAV ROU-SEE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCES SO PARA O DIA 27/11/2014, AS 15:10 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENC IA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANT ES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CI TADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE -LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA