28 resultados encontrados para defensor dativo. as testemunhas integrantes - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 COM A PRERROGATIVA DO ARTIGO 3º,DO CPP C/C ARTIGO 172, CAPUT , DO CPC ETC , SALIENTANDO àS TESTEMUNHAS QUE, EM CASO DE NãO COMPARE CIMENTO, ESTANDO DEVIDAMENTE INTIMADAS, PODERãO RESPONDER POR CRI ME DE DESOBEDIêNCIA. CONSTARá DA INTIMAçãO DO ACUSADO QUE O MESMO DEVERá ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE LHE SER NOMEAD O DEFENSOR DATIVO. AS TESTEMUNHAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 NR. PROTOCOLO : 330471-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1190 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMANDA AUAD AZEVEDO ACUSADO : JOSE FABIO ALVES DE AZEVEDO ADV ACUS : 37947 GO - YURI SOUSA JACKSON DESPACHO : AUTOS Nº: 2290/13 . RAS DESPACHO AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA, ACOSTADA àS FLS. 66/70, VERIFICO QUE NãO SE FAZEM PRESENTES QUAL QUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITAMAR DE OLIVEIRA CARDOSO VITIMA : NATASHA MARTINS CARVALHO BEZERRA ADV ACUS : 29858 GO - BRUNNA SALGADO COSTA DESPACHO : AUTOS 514/13 (201301192931) ELO DESPACHO A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 99, INTIME-SE A VITIMA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE SESSENTA DIAS, DA SENTENCA DE FLS. 87/94. CERTIFIQUE-SE A ESCR IVANIA, QUANTO A INT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 RTA PRECATORIA, SER INTIMADA NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 111, FIN E . CONSTARA DA INTIMACAO DO ACUSADO QUE O MESMO DEVERA ESTAR ACO MPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO . AS TESTEMUNHAS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR OU POLICIA CIVIL, ACASO ARROLADAS, DEVERAO, VIA OFICIO, SER REQUISITADAS AOS SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. P.I, CUMPRA-SE, DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, POIS INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRENCIA DO CRIME DE AMEACA, CUJA AUTO RIA SOPESA SOBRE A PESSOA DO ACUSADO, SENDO NECESSARIA, PORTANTO, DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DEN UNCIA. ASSIM SENDO, PARA A CONTINUIDADE DA ACAO PENAL, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ARECIMENTO, ESTANDO DEVIDAMENTE INTIMADAS, PODERAO RESPONDER POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. CONSTARA DA INTIMACAO DO ACUSADO QUE O ME SMO DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE LHE SER NOM EADO DEFENSOR DATIVO. AS TESTEMUNHAS INTEGRANTES DA POLICIA MILIT AR OU POLICIA CIVIL, ACASO ARROLADAS, DEVERAO, VIA OFICIO, SER RE QUISITADAS AOS SEUS SUPERIORES HIERARQUICO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 ALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CóDIGO DE PROCESSO P ENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR à ABSOLVIçãO SUMáRIA DO ACUSADO. AS ALEGAçõES DA DEFESA SE CONFUNDEM COM O MéRITO DA CAUSA, SENDO NE CESSáRIA DILAçãO PROBATóRIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADO S NA DENúNCIA. ASSIM, DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMEN TO PARA O DIA _09___/_06__/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AUTOS N: 905/14 RAS DESPACHO AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA, ACO STADA AS FLS 39/44, E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, VERIFICO QUE NA O SE FAZEM PRESENTES QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICA O SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIM E NTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 M ENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCE SS O PENAL, POIS INDICAM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DOS CRIMES D E L ESAO CORPORAL E AMEACA, CUJA AUTORIA SOPESAM SOBRE A PESSOA D O AC USADO, SENDO NECESSARIA, PORTANTO, DILACAO PROBATORIA PARA E SCLAR ECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA ASSIM SENDO, PARA A CONT INUIDADE DA ACAO PENAL, DESIGNO AUDI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 ARROLADAS, DEVERãO, VIA OFíCIO, SER REQUISITADAS AOS SEUS SUPERIO RES HIERáRQUICOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, DE TUDO DANDO-SE CIêNCI A à ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIâNIA, 09 DE SETEMBRO DE 2014. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30106-88.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLAVIA FERREIRA DE FARIAS PERES ACUS