3.374 resultados encontrados para defensor dativo. cumpra - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES DE OLIVEIRA ALVES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201702740859 (1560/17) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIME NTO DO ALVARA DE SOLTURA. OUTROSSIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A RETIR ADA DA TARJA VERMELHA DOS AUTOS. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 05 DE MARC O DE 2018. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITU ICAO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO : 105965-78.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 817 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO SOARES CLEMENTE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 16633 DF - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A GRAVACAO DAS MIDIAS REFERENTES A OITIVA DAS TESTEMUNHAS. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 O NEC ESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL ALTERADO PELA LEI N 11 719/2008 INTIME-SE O ACUSADO VALM IR FERNANDES DO COUTO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, SOB PEN A DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO CUMPRA-SE CRISTALINA/GO, 25 DE JANEIRO DE 2016 CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2524 do processo por seus advogados constituídos e que para, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado, sob pena de nomeaç¿o de defensor dativo. Cumpra-se. Serve cópia do presente como MANDADO DE INTIMAÇ¿O nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redaç¿o que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órg¿o correicional. Novo Progresso, 07 de fevereiro de 2020. ANDRÉ SOUZA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA NOS PRESENTES AUTOS. CASO POSITIVO, DESENTRANHE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, ENTREGANDO-OS A SUA SUBSCRITORA. CASO NEGATIVO, AGUARDE O DECURS O DE PRAZO PARA TAO SOMENTE DEPOIS PROCEDER O DESENTRANHAMENTO DO S DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL ENTREGANDO-AS A SUA SUBSCRITO RA. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDISON BENTO DA COSTA VITIMA : INCOLUMIDADENO TRANSITO ADV ACUS : 11023 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201304534906 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA INERCIA DO DEFENSOR DO ACUSADO VALDISON BENTO DA COSTA EM OFEREC ER ALEGACOES FINAIS, INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE CONSTITU A NOVO DEFENSOR P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEUSIMAR DIAS DE FREITAS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33201 GO - PEDRO HENRIQUE DUTRA 42253 GO - NESMER BRUNO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA A APRESENTACAO DE SUAS ALEGA COES FINAIS, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 CONSONANCIA COM A LEGISLACAO E ORIENTACAO VIGENTE. UMA VEZ EFETI VADA A PRISAO DO EXECUTADO, COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE. EM C ASO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA POR AQUELE JUIZO E CONFIRMA DA SUA AUTENTICIDADE MEDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS, FICA, DESDE JA, AUTORIZADO O SEU PRONTO CUMPRIMENTO. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO D EPRECANTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ERANDO O TEOR DE FLS. 420, 464 E 465, DETERMINO A SERVENTIA PROCE SSANTE QUE EFETIVE CARGA DO FEITO AO RECORRIDO PARA OFERECER AS C ONTRARRAZOES NOS MOLDES DO ART. 588, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE PESSOALMENTE O R. DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. A NAPOLIS, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES C AMARGO - SUBSTITUICAO AUTOMATICA - NR. P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 IDO A FL. 139 PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE . MORRINHOS, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 355320-18.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JANIZ MARCIANO DE FREITAS ADV ACUS : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201403553208 D E S P A C H O CUMPRA-SE