3.374 resultados encontrados para defensor dativo. cumpra - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 5, AS 10:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. IN TIMEM-SE, INCLUSIVE O ADOLESCENTE E SEUS GENITORES OU RESPONSAVEI S, DEVENDO AQUELE SER CIENTIFICADO DE QUE DEVERA COMPARECER ACOMP ANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. INHUMAS, 13 DE OUTUBRO DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369668-1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 INDICIADO : FELIPE SOUZA DA CRUZ VITIMA : ANA JULIA ROSALINA DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ __________________ DESPACHO DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUT OS A DELEGACIA DE POLICIA PARA REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERI DAS PELO MINISTERIO PUBLICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NR. PROTOCOLO : 325542-66.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO IKARO DA SILVA PEREIRA VITIMA : ISMAEL MARCIO VIEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201503255420 [6] DESPACHO ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL , DESIGNO AUDIENCIA VISANDO PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL AO ACUS ADO PARA O DIA 31/10/2016 AS 15:45 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE O A CUSADO, VIA MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AUTOS NR. : 2206 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO BISPO DE ALCANTARA VITIMA : SARA BRAZ DA COSTA ADV ACUS : 35751 DF - ANA PAULA ROCHA DE SOUZA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA DA AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2018 àS 15:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 51781-02.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1463 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 1093 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ PAULO TOLETINO DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N 201603917629 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO AU DIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2017, AS 1 7 : 1 0 HORAS . NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMESE O REEDUCANDO NO ENDERECO DE FLS. 10, ESCLARECENDO QUE DEVERA C OMPARECER NA AUDIE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABI LIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENT E O(S) REU(S). NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS __ _:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQU ISITEM-SE. LUZIANIA, 19 DE MARCO DE 2019.
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 678 CAROBENI, WANDERLEY DA SILVA JUNIOR, ao Termo de Vista de fls. 114, disponibilizado no DJE em 15/06/2010, intimese o apelante, a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias (para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP), observando-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defens
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 RADORA DO REU. DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO. INSTAURADO O IN CIDENTE, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA AS PARTES, PRIMEIRAMENTE A O MINISTERIO PUBLICO E DEPOIS A DEFESA, PARA OFERECIMENTO DE QUES ITOS E DEPOIS A EXPEDICAO DE OFICIO COBRANDO DATA PARA REALIZACAO DE PERICIA. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 , CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO O DR. PAULO SERGIO MEIREL ES BRANDAO (OAB/GO 17.576), COMO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFO RME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 21 DE MARCO DE 2 019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 2054-40.2019.8.09.0100 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 41022 DF - DIVINO APARECIDO DE MELO DESPACHO : AUTOS N 201702368658 (1266/17) D E S P A C H O INICIALMENTE, REND O EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO JA APRESENTOU MEMORIAIS DE AL EGACOES FINAIS, INTIMEM-SE AS DEFESAS PARA OS FINS DO ART. 402, D O CPP. EM SEGUIDA, NAO HAVENDO QUALQUER REQUERIMENTO, ABRA-SE NOV A VISTA AS PARTES PARA QUE, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL,