198 resultados encontrados para defensor dativo. designo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DATIVO. DESIGNO DESDE JA, AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 26/04 / 201 8 AS 16:00 HORAS. ATENTE-SE A SRA. ESCRIVA QUE O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR NOMEADO DEVERAO SER INTIMADOS PESSOALMENTE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 370, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 16 DE MARCO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 185437-85.2011.8.09.0137 159 EXECUCAO PENAL FE PUBLICA GEISON GONCALVES CABRAL 31961 GO - DANILLO DOS SANTOS PERES CIRQUEIRA 26517 GO - WISLEY DE ANDRADE RIBEIRO DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VICEJO O REEDUCAN DO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, CONFORME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 02/04. JUNTE-SE CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA DOS ACUSADOS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA OFERECEREM RESPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 20.04.16, AS 10:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. NR. PROTOCOLO : 280149-22.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MICHAEL SILVA OLIVEIRA VITIMA : VILMAR MARTINS SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO CONDUZIDO MICHAEL SILVA OLIVEIRA, MEDIA NTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NR. PROTOCOLO : 91815-04.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : RONALDO JOSE DOS SANTOS DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NOS AUTOS SE POSSUIU ADVOGADO COM PODERES ESPECIFICOS PARA ACOMPA NHAR A EXECUCAO DE SUA PENA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. DESIGNO DESDE JA, AUDIENCIA ADMO NITORIA PARA O DIA 21/07/2016 AS 15:00 HORAS. DE CIENCIA A ILUSTR E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PAR ANAIGUARA, 24 DE JUNHO DE 2016. MARIA CLARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 S ANDRADE 201603122677 DESPACHO PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A INTIMA CAO DO SENTENCIADO PARA DECLINAR NOS AUTOS SE POSSUIU ADVOGADO CO M PODERES ESPECIFICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO DE SUA PENA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. DESIGNO DESDE JA, AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 20/10/2016 AS 17:00 HORAS. DE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 S ANDRADE 201603403110 D E S P A C H O COMO REQUER A REPRESENTANT E MINISTERIAL. DESIGNO PARA O DIA 22/08/2017, AS 16:40 HORAS, A R EALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. DE CIENCIA A ILUSTRE REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PARANAIGU ARA, 05 DE JUNHO DE 2017. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JU IZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 414990-77.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : AGNALDO RIBEIRO DE SOUSA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 02/03. JUNT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 OS PARA SENTENCA. PUBLICADO EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR IN TIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE. EU_______(GISELE GURGEL BARBOSA), DIGIT EI E SUBSCREVO. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340215-02.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALINE SILVA ALCOVIAS D