Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 85 SP) Processo 1003648-47.2019.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tecnosonda S/A Zap Indústria e Comércio de Equipamentos para Construção Ltda. - Nos termos da Portaria 06 deste CEJUSC, diante do recolhimento da remuneração do conciliador/mediador (fls. 259), fica design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 695 dos feitos noticiados em folha de antecedentes e pesquisa, conforme requerido pelo MP. 7- Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. Santo André, 29 de maio de 2015. - ADV: CARIN CRISTINA TEDESCHI CORREIA DE MELLO (OAB 242244/SP) Processo 0010426-39.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Maj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1733 Condutas Afins - Aloysio Ferreira dos Santos Filho - Vistos. Fls. 152 - Recebo o recurso interposto pelo réu, pois preenche os pressupostos de procedibilidade e cabimento. As partes para razão e contrarrazão. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Prescrição in co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 547 ambos do Código de Processo Penal (Lei 11.719/08) para o dia 22/03/2016, às 15:30 horas (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e eventualmente pela defesa, e interrogatório do acusado). 3- Intime-se o acusado para comparecimento à audiência. 4- Intimem-se também as testemunhas de acusação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 98 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SILENE PIROLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0516/2015 Processo 0004559-18.2015.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernando dos Santos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3052 de terceiro, para a comunicação com o organizador, e e-mail válido para que possa receber o link de acesso para a audiência virtual. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link recebido, com vídeo e áudio habilitados, via computador ou smartphone, sendo nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4296 de 6 dias-multa, fixado cada um em um trinta avos do salário mínimo vigente a época dos fatos, por infração ao art. 155, caput, cc. art. 14, II, do Código Penal; Sopesando-se que o delito foi praticado sem violência ou grave ameaça e preenchidos os demais requisitos legais, substituo a pena privativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 114 No mais, tem-se que as demais alegações ventiladas pela defesa confundem-se com o mérito e deverão ser discutidas e explanadas durante a instrução criminal, onde poderá o acusado requerer o que de direito, para comprovar sua tese defensiva. Quanto ao pedido de revogação da indisponibilidade de bens,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1600 Ribeiro. Ausentes as partes. Iniciados os trabalhos pela MM. Juíza foi dito: Redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de maio de 2016, às 13,0 horas, intimando-se o acusado por mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça, se o caso, proceder o ato em dias e horários alternativos, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 276 termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da empresa autora (fls. 85/86). Não tendo sido realizados atos executórios não são devidas as custas finais. Após, estando em regularidade o feito, ARQUIVE-SE observadas as formalidades legais,