198 resultados encontrados para defensor dativo. designo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PARA O DIA ____/____/2017, AS ____ HORAS E ____ MINUTOS. NOTIFIQU E-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CARMO DO R IO VERDE, 19 DE MAIO DE 2017. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270568-88.2016.8.09.0028 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO AFONSO MALAQUIAS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 43750 GO - DOUGLAS FEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 168517-96.2016.8.09.0028 : 152 : ALIMENTOS : VHSP RPRCS REQUERIDO : JEP ADV REQTE : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR, COM AMPARO NAS DISPOSICOES DO A RT 4 DA LEI 5 478/68, FIXO ALIMENTOS PROVISORIOS NO EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CUJO VALOR DE VER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/04/2019 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PRESENTES OS SEUS REQUIS ITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA OS FINS DO ART. 396, DO CPP, COM A REDACAO DADA PELA LEI 11.719/08, ADVERTINDO-O QUE EM CASO D E SILENCIO LHE SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. ATENDA-SE AOS REQUER IMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 96. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 19 DE JULHO DE 2018. LARYSSA DE MOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 18/11/15, AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. NR. PROTOCOLO : 447132-45.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WIULER SILVA BARBOSA INDICIADO : FRANCISCO JANILTON MOURA DA SILVA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 INDICIADO : FERNANDO MARINHO LOPES VITIMA : GIOVANA REGINA ALVES DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 02/04. JUNTE-SE CERTIDAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO : 254378-42.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARNALDO BENTO DE OLIVEIRA VITIMA : LUIZ CARLOS MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201502543782 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONI TORIA PARA A DATA DE 21/10/15, AS 16:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. IN TIME-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. RUBIATABA, 07 DE AG OSTO DE 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DO GENITOR DO AUTOR SR. FUED SOARES DA SILVA, ORA IRMAO DA DE CU JUS, SE AQUELE E FALECIDO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS HERDEIROS ACIMA SUSCITADO, BEM COMO INFORMAR SE EXISTE M OUTROS HERDEIROS ALEM DOS MENCIONADOS ACIMA. APOS, CONCLUSOS PA RA DELIBERACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS BOAVENTURA ARAUJO VITIMA : HOTEL ITAMARATY DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201900425054 D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA DECLINAR NOS AUTOS SE POSSUIU ADVO GADO COM PODERES ESPECIFICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO DE SUA PE NA, NO PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : AUTOS N 201701460674 EM ANALISE DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS R ETRO, EI POR BEM EM RECONSIDERAR A DECISAO DE FLS 192, PARA DEFE RIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E NOMEAR O SUBSCRITOR DA IN ICIAL COMO DEFENSOR DATIVO DESIGNO A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE C ONCILIACAO PARA O DIA _27_/_02_/2018, AS _16__ HORAS E _00__ MIN U TOS CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQ