23 resultados encontrados para defensor dativo. expe - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 64517-82.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO RAILTON DA PAZ SILVA MENOR : NICOLE CLEIDE ALVES DOS SANTOS VITIMA : NCADS DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRES ENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 312598-15.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANA ELVIRA ALVES DA SILVA INDICIADO : VANDERLY GONCALVES DE LUZ DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRES ENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRES ENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR DO MANDADO DE CITACAO O TEOR DO DISPOSTO NO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO POD ERA ARGUIR PRELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 427558-81.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 1137 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARTUR BATISTA DOS SANTOS VITIMA : WELMA MARIA DE JESUS DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRES ENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRES ENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR DO MANDADO DE CITACAO O TEOR DO DISPOSTO NO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO POD ERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : APARECIDA TELES LEAL DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CONSIDERANDO A COTA MINISTERIAL DE FL S. 24, DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO A SER REALIZADA NO DIA .................../........... ....../20.............. AS ............ : ............. HOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO: 201702533730 ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO QUE SEJA M AGRESSOR E VITIMA INTIMADO S DA DECISAO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. ADEMAIS, CERTO E QUE AS ME DIDAS PROTETIVAS DEVEM VIGORAR SOMENTE ENQUANTO NECESSARIAS PARA EFETIVA PROTECAO DA VITIMA, PODENDO SER ALTERADAS OU RESTABELECID AS QUANDO NECESSARIO, DE ACORDO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 387984-22.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : THIAGO PEREIRA SANTANA DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRES ENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 191038-84.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 1225 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : SNPA DESPACHO : AUTOS N. 201701910386 DESPACHO DESIGNO O DIA _25__/_05__/_2018___ AS _15__:_10_ _ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE APRESEN TACAO. CIENTIFIQUE - SE O ADOLESCENTE E SEUS RESPONSAVEIS DO TEOR DA REPRESENTACAO E DA DATA DA AUDIENCIA, NO ENDERECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 OS AUTOS E EMITA NOVA ETIQUETA. CITE-SE. GUAPO, 16 DE MAIO DE 201 7. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64359-27.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO HENRIQUE LAZARO PEREIRA VITIMA : IRENE LIMA SELVATICO DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO