Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1098 Processo 1501535-04.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.F. - VISTOS. 1. Recebo a denúncia, porquanto preenchidos os requisitos legais (CPP, art. 41), estando amparada em indícios colhidos na fase policial. Há, pois, justa causa para início da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 562 PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Araras, 23 de outubro de 2020. - ADV: FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/SP) Processo 1500058-27.2020.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - PAULO HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 638 do Ministério Público foi oferecida denúncia em 22 de março de 2018, foi o réu denunciado como incurso no artigo art. 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso VI, e no art. 35, caput, da Lei nº. 11.343/06 (fls. 1/3). III - Às fls. 112/114, em sede de Audiência de Custódia, foi indeferido o pedido de liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 664 Cobre-se resposta ao incidente de insanidade metal e toxicológico deferido às fls. 79/79. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU. Int. - ADV: JOHANN GALDINO RÉ (OAB 394381/SP) Processo 1501387-32.2018.8.26.0038 - Procedimento Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 640 (crime cometido na Sindicância, fls.45). As penas privativas de liberdade somadas não ultrapassam 01 ano de prisão, cabendo a substituição por uma restritiva de direito consistente em prestação pecuniária em prol de entidade assistencial no importe de 05 salários mínimos, mediante depósito judicial, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 595 forte insegurança à sociedade e aos seus membros, sem contar que a pena é superior a 04 anos de reclusão. A ré não poderá recorrer em liberdade porque ostenta péssimos antecedentes criminais a revelar que, em liberdade, voltará a delinquir, sendo necessária sua custódia cautelar para garantia da ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 664 Int. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Araras, 26 de agosto de 2021. - ADV: DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), MAURO MARCELINO DE GOES (OAB 418541/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP) Processo 1502063-77.2018.8.26.0038 - Procedimento Especial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 588 toxicológica etc). Após, conclusos.4. Cobre-se a vinda dos laudos das drogas apreendidas, em 30 dias.5. Mantenho a prisão cautelar pelos motivos já consignados em recente audiência de custódia.6. Em relação ao delito de lesão corporal dolosa praticado pelo denunciado contra o Policial Militar Eric Moreli,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 612 Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, réu(s) e defensores, expedindo cartas precatórias, se necessário (constar data da audiência designada nestes autos). 5. Mantenho a custódia cautelar, pois não houve alteração da situação fática que ensejou a decretação da prisão preventiva. 6. Eventual nec

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, MANT ENDO-SE, POR ORA, A CIDADA LEIDIANE MARIA BRAGA ENCLAUSURADA ATE ULTERIOR DELIBERACAO. DADO A URGENCIA (REGIME DE PLANTAO), DOU PO R ESTA DECISAO FORCA DE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA. DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CUMPRIMENTO. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICI AL ACERCA DA MANUTENCAO DA PRISAO, SOLICIT