1.408 resultados encontrados para defensor dativo. oficie - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1505 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2013-Crime Processo 0000127-31.2013.8.26.0438 (043.82.0130.000127) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - J. P. - M. da S. - Vistos, Para a audiência preliminar de suspensão do processo (art 89 Lei 9099/95), com as condições de fls.40,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 478 Alex Fabiano Greco - REITERAÇÃO: Intima-se a defesa para apresentação de razões de apelação no prazo legal. (réu apelou às fls. 255) - ADV: FERNANDO FOCH (OAB 223382/SP) Processo 0000264-57.2016.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Douglas Fernan
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 663 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.L.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502035-12.2018.8.26.0038 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3104480/2018 - Araras AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502036-94.2018.8.26.0038 CLASSE :TERMO C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VERA LUCIA DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 402172-45.2009.8.09.0085 ( 200904021720 ) AUTOS NR. : 307 NATUREZA : A
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 582 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Int. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Araras, 27 de setembro de 2021. - ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 578 Processo 0004389-89.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS e outro - Intima-se para apresentação de alegações finais no prazo legal. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP) Processo 0004537-66.2016.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1894 Processo 0001414-58.2015.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.O.F. - Para a audiência preliminar de suspensão do processo (art 89 Lei 9099/95), com as condições de fls.,designo o dia 10 / 11 / 2015, àsd 15h15min. Cite-se e intime(m)-se o(s) réu(s) a comparecer(e
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 656 Processo 1500356-87.2018.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.P.S.C. - O sentenciado foi intimado para pagamento da multa, mas, conforme certidão retro, deixou de efetuar o pagamento. Assim sendo, conforme determina o artigo 480-A das NSCGJ, expeça-se cer
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 531 PAULO ROBERTO MARQUES - Intima-se a defesa a se manifestar sobre laudo juntado fls. 364/370 - ADV: DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP) Processo 0005000-71.2017.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleiton Fonseca do Prado - Intima-se a defesa a tomar ciência
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 526 responsáveis pela prisão do réu. Sem embargo, a denúncia, de forma clara e concisa, imputou a conduta delitiva ao acusado. Ademais, como se sabe, “desde que a peça acusatória trate o fato delituoso de forma clara, desvelando os eventos essenciais componentes da conduta que assume tipicidade sem maiores d