1.408 resultados encontrados para defensor dativo. oficie - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 573 se o IIRGD. 2. Cite(m)-se o(s) acusado(s), já qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, cientificando-se que, para tanto, deverá constituir advogado, pois, do contrário, será defendido por profissional nomeado pelo juízo. 3. Em sendo o acusado citado e não havendo a
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 557 de defesa(s) preliminar(es), por meio de advogado, no prazo de 10 dias, podendo arrolar até cinco testemunhas (art. 55, parágrafo 1º, da Lei de Tóxicos). 2. Com a juntada da carta de notificação devidamente cumprida e decorrido o lapso legal para apresentação da defesa, oficie-se OAB local para a nomea�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 627 valor apreendido (fls.57) em favor do acusado Robson. A absolvição indica o desaparecimento dos pressupostos processuais que determinaram a segregação dos réus na forma do artigo 312 do Código de Processo Penal. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados. Publicada em audiência saem os presentes intimados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 581 THOMAZ MAZON (OAB 362516/SP) Processo 1500911-91.2018.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ISRAEL APARECIDO PAULO DOS SANTOS SILVA - VISTOS 1. Notifique(m)-se o(s) acusado(s), já qualificado(s) nos autos, para apresentação de defesa(s) preliminar(es), po
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2628 autos e para que compareça perante este Juízo sito à Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, nº 215, Vila Municipal, no(a) Sala de Audiências, no dia 21/06/2018 às 16:00h, para audiência de instrução e julgamento. - ADV: RUBIENE PEREIRA DE PAULA (OAB 183952/SP) Processo 0010329-25.2016.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1963 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2014-Crime Processo 0001339-53.2014.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0014191-95.2013.8.26.0066 - 2ª Vara Criminal de Barretos) - Kelly Cristina dos Santos - Para oitiv
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1820 Processo 0006621-43.2012.8.26.0438 (438.01.2012.006621) - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - V. da S. - Processo aguardando alegações finais da defesa. - ADV: GEOVANA CARLA ROTTOLO VENTURA (OAB 250428/SP) Processo 0006837-67.2013.8.26.0438 (043.82.0130.006837) - Carta Prec
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2627 nos autos e para que compareça perante este Juízo sito à Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, nº 215, Vila Municipal, no(a) Sala de Audiências, no dia 07/06/2018 às 14:30h, para audiência de instrução e julgamento. - ADV: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 388095/SP) Processo 0006076-57.2017.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1951 Processo 0000225-60.2016.8.26.0551 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VINICIUS ZORE - VALDECIR ZORÉ - Vistos.Em razão do certificado às fls. 566, determino a condução coercitiva da vítima ANDRÉ RICARDO FURLANETTO e das testemunhas de Defesa GILMAR REGO ROQUE, JOSÉ TADEU F
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 601 faltantes, se o caso. 5. Mantenho a prisão cautelar pelos motivos já consignados em recente audiência de custódia. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU. Int. - ADV: OSWALDO KRIMBERG (OAB 106954/SP) Processo 1501311-08.2018.8.26.