Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 para o NPJ/UDF, que atuará na condição de defensor dativo, sem prejuizo da fixação de honorários (art. 263, parágrafo único, CPP). Brasília DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h15. Paula Afoncina Barros Ramalho,Juíza de Direito Substituta. 1553

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DILIGENCIAS. RELATADO. FUNDAMENTO: DA ANALISE DOS AUTOS, CONSTATA -SE QUE NAO HA ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENTES PARA SUSTENTAR U MA FORMAL ACUSACAO CONTRA O INDICIADO JOAO CARLOS ROSA, VEZ QUE E NQUANTO AGUARDAVA A LAVRATURA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NA D ELEGACIA DE POLICIA, O INDICIADO RAPHAEL FONSECA DE FREITAS APRES ENTOU-SE ESPONTANEAMENTE DECLARANDO QUE PRA

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 199563-72.2016.8.09.0006 1077 FLAGRANTE/INQUERITO MATHEUS COUTINHO SANTANA JOAO CARLOS ROSA RAPHAEL FONSECA DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N: 201601995630 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO A FIM DE APURAR A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INC ISO II C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NTESTACAO, CONFORME DISPOE A NORMA CONTIDA NO ART. 183, DO CPC. A TENDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS -GO, ____ DE _________ DE 201 7 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 74756-48.2017.8.09.0166 60 FLAGRANTE/INQUERITO PCS MSPS MAS DESPACHO : AUTOS N 201700747562 (INQUERITO) D E S P A C H O VISTOS, ETC. ACE RCA DA CERTIDAO DE F. 113, OUCA-SE O M

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 TO DE SUA SOLTURA. P.R.I. ANAPOLIS, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 437301-47.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2244 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : PEDRO HENRIQUE SANTOS RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201504373019 ACUSADO: PEDRO HENRIQUE SANTOS RAMOS NOTIFIQU E-SE O (S) ACUSADO(S) PARA OFERECER DEFE

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DE ACORDO. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS-GO, ____ DE _______ __ DE 2017. NR. PROTOCOLO : 259617-09.2016.8.09.0166 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AF REQUERIDO : DBS DESPACHO : AUTOS N 201602596179 (MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA) D E S P A C H O VISTOS, ETC. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE F. 54/5 5. ASSIM, CUMPRA-SE CO

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 281934-13.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2147 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : CESAR AUGUSTO CARDOSO DE BRITO DESPACHO : PROCESSO N: 201502819346 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE H OUVE A REMESSA DOS AUTOS REFERENTES A EXECUCAO PENAL DO ACUSADO P ARA ESTA COMARCA. EM HIPOTESE POSITIVA, PROCEDA-SE O ENVIO DE COP IA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 121/122 AO

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O NECESSARIO. SEM CUSTAS, FACE AO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NO TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVE-SE COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE. P. R. I. CUMPRA-SE. ================================================

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BEATRIZ DE ALMEIDA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : A UT O S : 201701120067 ACUSADO: BEATRIZ DE ALMEIDA SILVA NOTIFIQ UE-SE O (S) ACUSADO (S) PARA OFERECER DEFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OBEDECENDO O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 11.343/06, NO ATO DA NOTIFICACAO, O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, D EVERA, DESDE L

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 O. FORMOSA/GO, 31 DE MARCO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 372804-70.2016.8.09.0044 2000 ACAO PENAL O ESTADO RAMON CARDOSO JUNIOR VALDEMAR DA CRUZ DOS REIS DESPACHO : PROCESSO N 201603728044 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 8 0 , NOMEIO EM FAVOR D O ACUSAD O RAMON O NOBRE ADVOGADO DR.