141 resultados encontrados para defensor dativo. sem prejuizo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 E ATE PRESENTE DATA NAO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR. DESTA FORM A, INTIME-O PESSOALMENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OIT O) HORAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, INFORMANDO-O QUE, CASO N AO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, PODERA REQUERER NOMEAC AO DE DEFENSOR DATIVO. SEM PREJUIZO, DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO RE PRESENTANTE MINISTERIAL, PARA MANIFESTAR-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AO MESMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 398 C/C OS ARTIGOS 475-R E 598, T ODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 31/08/2015 CARLOS MAGN O ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 284313-47.2008.8.09.0051 ( 200802843136 ) : 190 : EMBARGOS A EXECUCAO : MARTHA COSTA DE SANTANA ONOFRE PEREIRA LOPES EMBARGADO : FERTILIZANTES ALIANCA LTDA ADV E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 GOIAS, 25 DE ABRIL DE 2.019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JU I Z DE DIREITO DECRETO JUDICIARIO N 1.762/2018 NR. PROTOCOLO : 27377-37.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOSE IZIDRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900273777. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. SENTENCIADO: JOSE IZIDRO. DESPACHO ABRA-SE VISTAS AS PARTES, NOS M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 444304/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5220245 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L104 PROTOCOLO NUMR: 260810-20.2017.8.09.0006 AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 GRAVE COMETIDA PELO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA PENA E, DE CONSE QUENCIA, ALTERO A DATA-BASE PARA OBTENCAO DE BENEFICIO PRISIONAL DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA 06/08/2015 (DATA DA ULTIMA CON VERSA REGISTRADA) E DECLARO PERDIDOS 1/3 DOS DIAS REMIDOS ANTERIO RES A FALTA GRAVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 127, DA LEI N 7.210/84, C ASO HAJA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 : : : : : 421487-29.2014.8.09.0006 2103 FLAGRANTE/INQUERITO WELINGTON ROSA TAVARES PAULO HENRIQUE ALVES MOREIRA DIEGO FERREIRA DE BESSA ROBSON BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR ADV IND : 16481 GO - NILTON PIRES DA SILVA 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : INTIMAR OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AZOES INFORMANDO-O QUE, CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, PODERA REQUERER NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO . SEM PREJUIZO, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 3.102. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 20 DE ABRIL DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CH ACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11 .419/2006) NR. PROTOCOLO : 29868-18.2018.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR. PROTOCOLO : 213884-78.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : HALRISON RODRIGO SILVA ACUSADO : PAULO VITOR DE FREITAS LOPES DESPACHO : A UT O S : 201702138849 A CUSADO: PAULO VITOR DE FREITAS LOPES A NALISANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES, VERIFICO QUE ENCONTRA-SE UMA CARTA PRECATORIA ( 201701310095 ) , POSSIVELMENTE PARA A MESMA FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 EVERA, DESDE LOGO, INDAGAR SE O MESMO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM DEFENSOR, CASO NAO TENHA SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO . SEM PREJUIZO, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 67, LETRA C, REQUISITE-SE O LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS AP REENDIDAS, DEVENDO SER ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, VEZ QUE O INDICIADO SE ENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 02/05. JUNTE-SE CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA DOS ACUSADOS.