141 resultados encontrados para defensor dativo. sem prejuizo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JOSE SANDRE NAGHETTINI JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 234671-02.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISAAC PEREIRA RAMOS MATHEUS REIS CAMILO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 INDICIADO : WARLAS TAVARES FERNANDES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201603375826 ACUSADO: WARLAS TAVARES FERNANDES NOTIFIQUE-S E O(S) ACUSADO(S) PARA OFERECER DEFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10(DEZ) DIAS, OBEDECENDO O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 11.34 3/06, NO ATO DA NOTIFICACAO, O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, DEVERA, DESDE LOGO, INDAGAR SE O MESMO TEM CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 LIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA DE 500 (QUINHENTOS) METROS ENTRE ESTES E O AGRESSOR; 2) FICA O AGRE SSOR PROIBIDO DE TER CONTATO COM A OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; P.R.I.C. ANAPOLIS, 05 DE AGOSTO DE 2015. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIR EITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ENTOS QUE ACOMPANHAM-NAS NO PROCESSO A SER GERADO, MANTENDO-SE, N ESTE FEITO, AS RESPECTIVAS COPIAS. ATENDA-SE. MCG, ____/____/2018 . NR. PROTOCOLO : 295997-65.2015.8.09.0166 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JMR VITIMA : HMFS ADV ACUS : 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA DESPACHO : AUTOS N 201502959970 (ACAO PENAL) D E S P A C H O DEPREQUE-SE NOV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DESPACHO : A U T O S : 201800375918 ACUSADO : ANTONIO REGINALDO DA CONCEICAO CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 17, INTIME-SE O REQUERIDO DA DECISAO DE FLS. 09/10, VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. SEM PREJUIZO, OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM REQUISITANDO O INQ UERITO POLICIAL. A NAPOLIS , 2 7 D E AGOSTO DE 201 8 EDNA MARIA R AMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NR. PROTOCOLO : 171896-44.1998.8.09.0006 ( 9801718960 ) AUTOS NR. : 687 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE TIMOTEO DA SILVA VITIMA : EDIVALDO GOMES BASTOS DESPACHO : A U T O S : 9801718960 ACUSADO: JOSE TIMOTEO DA SILVA CONSIDERAND O QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO JOS E TIMOTEO DA SILVA , CONFORME OFICIO DE FLS. 79 , REVOGO EM PARTE S A DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 27/02/2018 361697-46.2016.8.09.0006 2055 ACAO PENAL LEANDRO NEVES CARVALHO KAIO SILVA SOUZA ARAUJO ISABELA CLARICE GOMES MARIZ DAVID PEREIRA DE JESUS DESPACHO : A U T O S : 201603616971 ACUSADO: DAVID PEREIRA DE JESUS CONSIDER ANDO QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO DAVID PEREIRA DE JESUS , CONF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO, E, TENDO EM VISTA QUE O CRIME A ELE IMPUTADO NAO PREVE PENA DE SEGREGACAO, REVOGO SUA PRI SAO , EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA , PARA SER COLOCADO EM LIBERDAD E IMEDIATAMENTE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NO ATO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE JUSTICA DEVERA INFORMAR AO SENHOR OFICIA L DE JUSTICA SEU ATUAL ENDERECO, FICANDO INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 FABIANA SOARES GOMES INDICIADO : LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA ADV IND : 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTE RIAL, E, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 16 DA LEI 10.826/03. SEM PREJUIZO, NO TIFIQUE-SE O ACUSADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 APOS, INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. TRATANDO-SE DE REU PRESO, REQUISITE-SE A AUTORIDADE CARCERARIA. EVENTUAIS TES TEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS (ART. 221, 2, DO CPP) . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDE NTES EM OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO. ATEND