141 resultados encontrados para defensor dativo. sem prejuizo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 IONAL DO PROCESSO, SOB PENA DAS COMINACOES LEGAIS. ANAPOLIS, 27 D E FEVEREIRO DE 201 9 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 104981-80.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO VINICIUS NOGUEIRA NUNES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : A U T O S : 201601049816 ACUSADO: MARCIO VINICIUS NOGUEIRA NUNES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 157579-74.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1005 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUCAS VIEIRA E SILVA DESPACHO : A U T O S : 201701575790 ACUSADO : LUCAS VIEIRA E SILVA NOTIFIQUE -SE O (S) ACUSADO (S) PARA OFERECER DEFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OBEDECENDO O DISPOSTO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 REVISTO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL, C.C AS DIRETRIZES DA LEI MAR IA DA PENHA, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR JESMAR MENDES MOREIRA, BA SEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS TESTEMUNHAIS. TODOS ESTES FATO S DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PRO CESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DE NUNCIA. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 396, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : A U T O S : 2 01501057426 A CUSAD A : JUCILENE FERREIRA DA SILVA D ESIGNO O DIA 20 . 11 .2018 ; AS 14 : 15 HORAS PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA PARA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE. NOTI FIQUE-SE AO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS , 20 D E JUNHO DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 AUTOS: 201301292693 ACUSADO : EDUARDO DA COSTA SILVA O RECURSO E PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO-O. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO RECORREN TE PARA APRESENTAR AS RAZOES, APOS AO RECORRIDO PARA CONTRARRAZOE S DO RECURSO, PELO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. AN APOLIS, 14 DE MAIO DE 201 5 EDNA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CR IMINAL NR. PROTOCOLO : 53055-02.2012.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DA ACUSADA WISLENE SILVA PADUA, CONFORME OFICIO DE FLS. 57, REVOGO EM PARTES A DECIS AO DE FLS. 52/53, PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO, INT IME-A PARA RESPONDER A ACUSACAO QUE E IMPOSTA POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA INTIMACAO, VEZ QUE JA FOI CITADO VIA EDITAL EM 10.09.2015. NO ATO DA INTIMACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 SEGUINTES DA LEI N 8.069/90, INCLUA-SE O PRESENTE FEITO EM PAUTA DE AUDIENCIA, PARA A DEVIDA APRESENTACAO DOS ADOLESCENTES. NOTIF IQUEM-SE E INTIMEM-SE, DEVENDO OS ADOLESCENTES COMPARECEREM A AUD IENCIA ACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSAVEIS, BEM COMO DE ADVOGAD O, FICANDO CIENTES DE QUE NAO ESTANDO PRESENTE ADVOGADO, SERA NOM EADO DEFENSOR DATIVO. SEM PREJUIZO, DESENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NR. PROTOCOLO : 317040-58.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MARCIO CRUZ PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201203170402 ACUSADO: MARCO CRUZ PEREIRA CONSIDERANDO QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO MARCI O C RUZ PERE IRA , CONFORME OFICIO DE FLS. 92, REVOGO EM PARTES A DEC ISAO DE FL S. 81/8 2 , PARA DETER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WEDER DE JESUS SANTANA ADV REQTE : 27630 GO - RODRIGO FORMIGONI DESPACHO : TUDO FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO O DECRETO DE PRISAO PR EVENTIVA DO REQUERENTE WEBER DE JESUS SANTANA, DEVENDO O MESMO CO MPARECER A TODOS O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ADV ACUS : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 45198 GO - GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA 27630 GO - RODRIGO FORMIGONI 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : A U T O S : 201602892924 ACUSADO: MARCIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA E O UTRO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 3.517 , E, EXONERO O DEFENSOR