87 resultados encontrados para defensor deixou transcorrer - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
tudo cumprido, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Intimem-se." OBSERVAÇÃO: PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5002268-15.2014.404.7109, PROCESSO ELETRÔNICO E-PROC V2. AÇÃO PENAL Nº 2009.71.09.000543-7/RS AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : FLÁVIO RENATO VIANNA SÓRIA ADVOGADO : ROBERTO HECHT JUNIOR : ANA PAULA OLIVEIRA LOPES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Expeça-se novo mandado para intimação da sentença ao réu Cáss
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 199599-92.2016.8.09.0175 : 1354 : INQUERITO : ZILDA TRISTAO DE SOUSA MARTINS LUCIANA DA SILVA TRISTAO INDICIADO : LUCIANA DA SILVA TRISTAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 39142 GO - KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. CASO AS PARTES NAO SEJAM ENCONTR ADAS, DETERMINO DESDE JA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, APLICANDO-SE AN ALOGICAMENTE OS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE1. PUBLIQUE-SE. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 244895-74.2015.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ADAS, DETERMINO DESDE JA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, APLICANDO-SE AN ALOGICAMENTE OS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE1. PUBLIQUE-SE. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 109281-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELEN CRYSTHYNY DOS SANTOS TOLEDO INDICIADO : JEVERSON CANDIDO DE MELO DESPACHO : DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 397119-96.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2215 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANDRESSA SANTANA ALVES E OUTROS ACUSADO : WANDERSON JHONE SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0397.1190. D E S P A C H O CUMPRA-SE O MANDADO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2406 80 Sr. Rainey Barbosa Alves Marinho, pois conforme explicitado, não há qualquer omissão a ser sanada na normatização local. 14. Publique-se. Intime-se. 15. Satisfeitas as determinações e após o transcurso do prazo para qualquer irresignação, arquive-se com baixa no sistema. Maceió, 13 de agosto de 2019. Des. Fernando Tou
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2406 80 Sr. Rainey Barbosa Alves Marinho, pois conforme explicitado, não há qualquer omissão a ser sanada na normatização local. 14. Publique-se. Intime-se. 15. Satisfeitas as determinações e após o transcurso do prazo para qualquer irresignação, arquive-se com baixa no sistema. Maceió, 13 de agosto de 2019. Des. Fernando Tou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9241 Constam dos autos informação do falecimento da substituída, id. nº. 143426677. Tratando-se de ação personalíssima, portanto intransmissível, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito. Assim sendo, com fundamento no art. 485, inc. IX, do novo Código de Processo Civil, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, determinando o se
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 TE O ACUSADO FRANCISCO PARA SE DEFENDER, E QUE, MESMO TENDO SIDO NOMEADO DEFENSOR DATIVO A ESTE (FL. 744), NOTA-SE QUE INTIMADO (F L. 814) O DEFENSOR DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA MANIF ESTACAO. DIANTE DISSO, REVOGO A NOMEACAO DO CAUSIDICO DR. BERLON E, DE CONSEQUENCIA, NOMEIO O DR. ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAM E, OAB 33.104, PARA O ENCARGO, E MANTENHO OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ADV IND : 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N. 201402666157. DESPACHO VISTOS. DEVIDAMENTE INTIMADO ( CF. FL. 75) O ILUSTRE DEFENSOR NAO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS, N O PRAZO LEGAL. ADVIRTA-SE O CAUSIDICO, POR INTERMEDIO DE INTIMACA O PESSOAL, DAS SANCOES COMINADAS NO ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O ABANDONO DO PROCESS