73 resultados encontrados para defensor devera juntar prova - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 UNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR ESTA PROVID ENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO FORMAL QUE O MANDAN TE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BUSCAR NOVO PROFISSIONAL. ASSIM, A EXTENSAO DESSE PRAZO E PARA QUE O MANDANTE NAO FIQUE DESASSIST IDO ENQUANTO NAO CONSTITUIU NOVO PROCURADOR OU REQUEIRA NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA PARA CONTINUID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 RENUNCIADO NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE C OMO SEU PROCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATO RIA DO RENUNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR E STA PROVIDENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO FORMAL QU E O MANDANTE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 RESSE NA RESTITUICAO DO APARELHO CELULAR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 61813-40.2015.8.09.0175 : 252 : ACAO PENAL : ISMAEL RODRIGUES DE SOUSA CLESIU'S GOMES DANTAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 E FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCIAR, NENHUMA DIFERENCA FA RA. A LEI N 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIA DO NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU P ROCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO RE NUNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 249836-67.2015.8.09.0175 : 996 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : MAURICIO DE JESUS MURILO DE JESUS SILVA ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE 41942 GO - MARIA TEREZA DE MESQUITA NASCENTE 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 249836-67.2015.809.0175 DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E U
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 IP : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 18785 GO - ALDO MARCUS MARTINS GUIMARAES 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA 9364 GO - THALES JOSE JAYME 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO DESPACHO : DESPACHO DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO EM RELACAO A DECISAO DE F. 2145/2146. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE OUTUBRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 46252 GO - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 53380-76.2017.809.0175 DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E UN ILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MAND ANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SUA CONCORDANCIA, OU NAO, SE FOR DE FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCIAR, NENHUMA DIFERENCA FAR A. A LEI N 8.906/1994
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 125968-86.2014.8.09.0175 : 2001 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE MEIO AMBIENTE PAZ PUBLICA ACUSADO : KELVYN DE SOUSA PIRES PATRICK FERNANDES FERREIRA DA SILVA PEDRO CARDOSO DE GODOY GUILHERME ARAUJO NONI DOS SANTOS LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO RAYELLE LUIZ MOREIRA TELES FLAVIA GONCALVES DA MATA CABRAL ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BAST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 126330-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALEF DILSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : AUTO POSTO AGUIA ADV ACUS : 40450 GO - LEANDRO MENDES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 126330-49.2018.809.0175 DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E U NILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MAN DANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SUA CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 40767 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 185483-52.2014.809.0175 DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E U NILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGID