Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ADV ACUS : 35186 GO - WELLINGTON LUIS ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 425939-60.2014.809.0175 DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E U NILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MAN DANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SUA CONCORDANCIA, OU NAO, SE FOR D E FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCIAR, NENHUMA DIFERENCA FA RA. A LEI N 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DET

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AUTOS NR. : 3030 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SIRO MOREIRA DE JESUS VITIMA : LOURIVAL PEREIRA CAMPOS ADV IND : 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA DESPACHO : DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E UNILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDAD E DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MANDANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SU A CONCORDANCIA, OU NAO, SE FOR DE FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCI

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 S DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMEN TE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMA CAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/ 2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMP

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MAN DANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SUA CONCORDANCIA, OU NAO, SE FOR D E FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCIAR, NENHUMA DIFERENCA FA RA. A LEI N 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIA DO NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU P ROCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ADV ACUS : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 14341-38.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADA A DENUNCIADA, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR CONSTITUIDO AS F. 13/15. COMO SE TRATA DE HIPOTESE PASSIVEL DE SUSPENSAO DO PROCESSO (ART. 89, DA LEI N. 9.099/1995), DESIGNO A UDIENCIA EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, PARA O DIA 0

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 251355-61.2015.8.09.0051 995 ACAO PENAL RAYHURE RIBEIRO DA COSTA SAUDE PUBLICA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 36648 GO - RODOLPHO ALVES MENDES DESPACHO : AUTOS N: 251355-61.2015.809.0051 DECISAO RECEBO O RECURSO EM SENT IDO ESTRITO DE F. 221/235, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO.

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINA IS (MEMORIAIS ESCRITOS), COM O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-S E. GOIANIA, 5 DE SETEMBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 314964-97.2016.8.09.0175 3278 ACAO PENAL WANDERSON DA COSTA ALMEIDA COLETIVIDADE 30446 GO -

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NTINENTI, COLOCANDO-SE O(S) ACUSADO(S) EM LIBERDADE, SE POR OUTRO (S) MOTIVO(S) NAO ESTIVER(EM) PRESO(S). NOS TERMOS DO ART. 5O, DA RESOLUCAO 108 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA), DE 06/04/20 10, CERTIFIQUE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ALVARA, NO PRAZO MAXIMO D E 5 DIAS, E, CASO NAO HAJA ESTE REGISTRO, FACAM-ME OS AUTOS CONCL USOS IMEDIATAMENTE. APOS, ABRA-SE VISTA A DE

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MAND ANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SUA CONCORDANCIA, OU NAO, SE FOR DE FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCIAR, NENHUMA DIFERENCA FAR A. A LEI N 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIAD O NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU PR OCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A N

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 28749 27878 DPE Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 GO - ROBSON CROSUE ROSA GO - WILIAN CARDOSO MACHADO GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: DECISAO REITERE O OFICIO A 5 DELEGACIA DE POLICIA DE GOI ANIA, REITERANDO URGENCIA NA RESPOSTA, POSTO QUE ATE O PRESENTE M OMENTO NAO HA RESPOSTA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 24 DE JAN EIRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIR