73 resultados encontrados para defensor devera juntar prova - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 . OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO ESTA CONDENACAO. ENTA O, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR COM O FIM DE APURAR O VALOR DA PENA DE MULTA E, AO RETORNAREM, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS, DESDE QUE NAO ULTRAPASSE O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 CORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 180, CAP UT, DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE T IPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE D EFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. T AMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIADO NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONS TITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU PROCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENC IA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO RENUNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR ESTA PROVIDENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DEST A COMUNICACAO FORMAL QUE O MANDANTE TERA CIEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ACUSADO : HELIO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : DAO EURIPEDES EVANGELISTA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 27963-53.2019.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO HELIO T EIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR POR EDITAL, PARA QUE TOME CIENCIA DESTA ACAO, COM PRAZO DE 15 DIAS. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QU E, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEV ERA REQUERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 N , T O TE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BUSCAR NOVO PROFISSIONAL ASSIM A EXTENSAO DESSE PRAZO E PARA QUE O MANDANTE NAO FIQUE DESASSIS IDO ENQUANTO NAO CONSTITUIU NOVO PROCURADOR OU REQUEIRA NOMEACA DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA PARA CONTINUIDADE DE SUA DEFESA NO MESMO CONTEXTO DO ESTATUTO DA OAB, O ART 112 DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL ASSEVERA QUE O DEFENSOR DEVERA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 25567 30889 38402 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT GO - BARROS ANTONIO GUIMARAES DUTRA DESPACHO : AUTOS N: 125968-86.2014.809.0175 DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E U NILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDADE DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MAN DANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SUA CONCORDANCIA, OU NAO, SE FOR D E FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCIAR,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENC IA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO RENUNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR ESTA PROVIDENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DEST A COMUNICACAO FORMAL QUE O MANDANTE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BUSCAR NOVO PROFISSIONAL. ASSIM, A EXTENSAO DESSE PRAZO E PARA Q UE O MANDANTE NAO FIQUE DESASSISTIDO ENQUANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 TITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU PROCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENC IA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO RENUNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR ESTA PROVIDENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DEST A COMUNICACAO FORMAL QUE O MANDANTE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BUSCAR NOVO PROFISSIONAL. ASSIM, A EXTENSAO DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 412595-41.2016.8.09.0175 1384 ACAO PENAL SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SANTANNA DARELLI JESELMA PERPETUA LIMA DAS NEVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO 47462 GO - THAIS ALVES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 412595
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 271002-58.2015.809.0175 DECISAO DIANTE DA CERTIDAO DE F. RETRO, PROCEDA A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO DO LAUDO PERICIAL CRIMINAL JUNTADO AS F. 122/124, VEZ QUE REFERE-SE A AUTOS DIVERS OS. EM TEMPO, JUNTE-SE O LAUDO AOS AUTOS PERTENCENTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 ALE