468 resultados encontrados para defensor do acusa - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ......: 1339/14 (PROCESSO N. 201404115573 ) NATUREZA............. .............: ART. 14 DA LEI 10.826/03 AUTORA................... ...........: JUSTICA PUBLICA ACUSADO...........................: WANDERSON LUK"S MARQUES DE FREITAS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACA O PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAV OR DE WANDERSON LUK"S MARQUES DE FREITAS ,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ARA O ATO O DR. JOSE DONIZETE MORENO, OAB 13.840. PRESENTES AS TE STEMUNHAS DE ACUSACAO KELITON FERREIRA LIMA E WELLINGTON FERREIRA DA SILVA RIBEIRO. ABERTA A AUDIENCIA, O JUIZ, ANTES DE INICIAR O S TRABALHOS, NOTIFICOU AS PARTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 82972-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ADRIANO BATISTA DE ANDRADE ATAIDES ADV ACUS : 41638 GO - MARCELO BORGES LOPES DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E, MANTENHO A ORDEM DE CUSTODIA EM DESFAVOR DE ADRIANO BATISTA D E ANDRADE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 EJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELI MINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU MARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 25/04/2017 AS 14:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS P RECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 AUTOS NR. : 3472 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANILO PAULO DA SILVA ACUSADO : SANDRO ROBERTO LEAL ADV ACUS : 9293 MS - GRAZIELE BRUM LOPES DESPACHO : PROTOCOLO: 200002919111 NATUREZA: AçãO PENAL ACUSADO: SANDRO ROBE RTO LEAL DECISÃO TRATAM-SE OS AUTOS DE AçãO PENAL MOVIDA CONTRA S ANDRO ROBERTO LEAL, IMPUTANDO-LHE A PRáTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121, “CAPU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEDE DE DILIGENCIAS AS PARTES NADA REQU ERERAM. DESTA FEITA, JUNTEM-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E, APOS, ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA APRESENTACA O DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL." NA DA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU____, (CMCO), SECRETARIA DAS AUDIEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NHAS AUSENTES, COM AS SUAS CONDUCOES COERCITIVAS. AUSENTES, AINDA , 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS EXCLUSIVAMENTE PELA DEFESA , QU AIS SEJAM: LUCIMAR LIMA NUNES, FRANCISCA VIEIRA DE LIMA E LUIZ EM ANUELLY OLIVEIRA PINHEIRO, PORQUANTO SEUS MANDADOS NAO FORAM EXPE DIDOS PELA SERVENTIA CRIMINAL. COM A PALAVRA, O DEFENSOR DO ACUSA DO ASSIM MANIFESTOU: MM JUIZA, REQUER O P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS. DESSA FORMA, DESCONSIDERO A APELAC AO CRIMINAL INTERPOSTA. INTIME-SE, NOVAMENTE, O DEFENSOR DO ACUSA DO JHEMES TEYLLOR LOPES RODRIGUES , VIA DJE, DR. ROOSEVELT KRISNA MURT FERREIRA OAB/GO: 29.627, PARA QUE APRESENTE OS MEMORIAIS, NO S TERMOS DO ART. 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ADVE RTENCIAS DO ART. 265, DO MESMO CODEX PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ECRETO 8.938 DE 2016, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS LAUDAS 63, AUT ORIZO A DOACAO DAS 25 (VINTE E CINCO) MUNICOES CALIBRE 12, EM FAV OR DA UNIDADE PRISIONAL DE HIDROLANDIA/GO. DESTACO QUE A SECRETAR IA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DEVERA PROVIDENCIAR A REGULARIZACAO DAS SUPRAMENCIONADAS MUNICOES EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO COM U
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 A CONSEQUENTE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. DE CISAO AS FLS. 52-*54 DETERMINANDO A EXPEDICAO DE MANDANDO DE PRIS AO EM DESFAVOR DA ACUSADA E ORDENOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. A DEFESA, POR SUA VEZ, PUGNOU PELA REVOGACAO DO MANDADO DE PRISAO E APRESENTOU DOCUMENTOS COMPROVANDO O ATUAL ENDERECO DA INDICIADA. INSTADO A MANIFESTAR, O