468 resultados encontrados para defensor do acusa - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 O DETIDAMENTE A PRESENTE ESPECIE PROCESSUAL, NADA MAIS DEPAREI QU E TENHA A SUPRIR OU REGULAMENTAR, NAO COMPROVOU-SE NENHUMA DAS CI RCUNSTANCIAS DESCRITAS NO ART. 397 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.7 19/08. ASSIM SENDO, TENHO E DOU POR SANEADO, OS PRESENTES AUTOS. FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ASSINALO PARA O DIA 01.12.2017, AS 13:30 HORAS, AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 TIDAO DE FL. 18. INICIADOS OS TRABALHOS, O MM. JUIZ PRESIDENTE DA AUDIENCIA DECLAROU ENCERRADO O ATO E PROFERIU O SEGUINTE DESPACH O: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 18, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO DOUTO JUIZO DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E O PRESENTE POR INTIMADO. NADA MAIS HAVEN DO A TRATAR, DECLAROU O MM. JUIZ ENCERRADA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 TEMPO A MM. JUIZA CONCEDEU A PALAVRA AO ILUSTRE DEFENSOR DO ACUSA DO, QUE TAMBEM FEZ SUAS ALEGACOES FINAIS PELO SISTEMA AUDIOVISUAL , CONFORME SEGUE EM DVD. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA DECLAROU ENCERRA DA A PRESENTE AUDIENCIA E PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS, E TC. PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO E EM SEGUID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 224690-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANA BRAGA DA COSTA VITIMA : MARIANA DE MORAES CUSTODIO GUIMARAES ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, DANDO-LHES PR OVIMENTO, COM O FITO DE CORRIGIR A SENTENCA IMPUGNADA PARA QUE PA SSE A FIGURAR COM A SEGUINTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO : 364249-81.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2014 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : G DESPACHO : AUTOS N 201603642492 REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E DAS COMUNICACOES TELEFONICAS VISTOS... CONSTA NOS AUTOS REPRES ENTACAO FORMULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL PELA QUEBRA DE SIGILO DE DADOS COM INTERCEPTACAO TELEFONICA, SUBSCRITA PELA DELEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 AUTOS N : 2014.0357.9924 D E C I S A O CABE FRISAR QUE E INCONDIC IONADA A ACAO PENAL PUBLICA QUE PROCESSA OS CRIMES DE LESAO CORPO RAL PRATICADOS COM VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER , SEJA QUAL FOR A NATUREZA DAS LESOES, CONSOANTE DECISAO DO STF N A ADI 4424/DF, SENDO, INCLUSIVE, INEFICAZ A RETRATACAO DA VITIMA EM RELACAO A FATOS POSTERIORES A PUBLICAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 273288-31.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WARLEY GONCALVES DE FREITAS ADV ACUS : 45598 GO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS: 201502732887 ACUSADO: WARLEY GONCALVES DE FREITAS VISTOS E TC. AUTOS DE ACAO PENAL, EM QUE FOI DENUNCIADO WARLEY GONCALVES D E FREITAS, PELA EVENTUAL PRATICA DO DELITO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 28110 GO - RUI DENIZARD ALVES NOVAIS 43017 GO - JANE FERREIRA DE SOUZA 42891 GO - PAULO GUSTAVO BALDUINO DA SILVA OLIV 40976 GO - WEDSLEY FERREIRA DE PAULA DESPACHO : AUTOS N: 201401048590 DESPACHO DANDO SEGUIMENTO AO PROCESSO E ATE NDENDO O ARTIGO 422 DA LEI 11 689/08, NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO, BEM COMO INTIME M -SE O D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 EVERA CONSTAR A DETERMINACAO DE IMEDIATA COMUNICACAO DA PRISAO A ESTE JUIZO, CONTENDO FORMA, LOCAL, TEMPO E CONDICOES DA EXECUCAO DO MANDADO, COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO ATE 12/06/2018. FACA A ENT REGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA, COMUNICANDO-A TAMBEM ACERCA DA PRISAO DO REPRESENTADO APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO PARA QUE ELA POSSA RETORNAR AO SEU LAR. DE CIENCIA AO MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 RA RIBEIRO LEMOS , PROMOTORA DE JUSTICA, O ACUSADO, ACOMPANHADO D E SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR ( OAB/GO N 36.699). ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DIVINA DE FATIMA DE OLIVEIRA DA SIL VA BUENO E WILMAR SALES DA COSTA (VITIMA). A TESTEMUNHA ELSON CAE TANO DOS REIS, APESAR DE DEVIDAMENTE RE