468 resultados encontrados para defensor do acusa - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 288259-40.2014.8.09.0011 : 1397 : ACAO PENAL : FRANCISCO LIMA LOPES ELIAS LINO FERREIRA ACUSADO : LUIS ANDRE FERREIRA MACHADO ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 18 DE NOVEMBRO D E 2014, AS 09:50 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 DE P 29 2 SEGUNDO INFORMAçõES DOS AUTOS, O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DAS CONDIçõES IMPOSTAS EM AUDIêNCIA EXPIROU EM MARçO DE 2014 SEM REVOGAçãO DO BENEFíCIO, E ASSIM, O PARQUET PUGNA QUE SEJA DECLARA EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9 9099/95 3 É O BREVE RELATóRIO FUNDAMENTO E DECIDO 2 DO DISPOSITIVO 4 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ACUSADO : AGUINALDO DA SILVA ALVES RODRIGO TAYRO VIEIRA DE SOUZA HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS VITIMA : LUCAS DA SILVA SANTOS CALAZANS ADV ACUS : 47481 GO - VALQUIRIA DE CASSIA DOS REIS 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503291361 DESPACHO: INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSA DO HENRIQUE MIRANDA DOS SAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ADV ACUS : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : D E S P A C H O NAO IMPORTANDO EM PREJUIZO AS PARTES, DEFIRO A RA TIFICACAO DA DEFESA APRESENTADA PELO PROCURADOR CONSTITUIDO DO AC USADO, MANTENDO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA A S FLS. 70, JA QUE OS ATOS PARA REALIZACAO DA SESSAO SE ENCONTRAM INTEGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : AUTOS: 201500836456 ACUSADO: WAGNER DE JESUS LIMA VISTOS ETC. AUT OS DE ACAO PENAL, EM QUE FOI DENUNCIADO WAGNER DE JESUS LIMA, PEL A EVENTUAL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NA DEFESA PRELIMINAR, O NOBRE DEFENSOR DO ACUSA DO, REQUER SUA ABSOLVICAO. A NOBRE REPRESENTANTE DO PARQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 MO MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2 012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACA O, PARA INTERROGATORIO DO REU ERNANDO CORREA DA SILVA PARA O DIA 06 /10/2016, AS 14:00 HORAS . INTIME- O NO ENDERECO DE FLS. 252V. INTIME-SE O DEFENSOR. INTIMEM-SE OS DEMAIS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 AL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O T RANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NE STE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INT IMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 1 0 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 1 0 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 CRICIONAL A SER OBSERVADO E DE 02 ANOS, HAJA VISTA QUE O FATO FOI ANTERIOR AO ADVENTO DA LEI 12.234/2010. ESTE LAPSO TEMPORAL JA D ECORREU DA DATA DO FATO (24/04/2010), DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (12/07/2013), NAO OCORRENDO QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUP TIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. ISTO POSTO, O MP COM FUNDAMENTO NO A RTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL, REQUER QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 358203-42.2014.8.09.0137 : 1701 : ACAO PENAL : LUCAS FERREIRA LIMA LUIZ CARLOS ADRIANO CORDEIRO JASONN FRANKLIN SLVA FERREIRA PATRICK OLIVEIRA SOUSA ACUSADO : KEMERSON VIRGENS DOS SANTOS ADV ACUS : 33542 GO - MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA 16480 GO - WESILEY MESSIAS MARTINS DESPACHO : AUTOS N : 1 701/14 PROTOCOLO N : 2014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NR. PROTOCOLO : 69568-02.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR ACUSADO : DANIEL CORREIA DE JESUS ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE (31/08 /2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE G OIAS, NO EDIFICIO DO FO