370 resultados encontrados para defensor do acusad - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 O ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DEN UNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECAD AS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBI MENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL , PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JANDAIA, 12 DE JUNHO DE 201 3. A)- DR. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA - JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE MARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VANESSA CRISTINA DO AMARAL SILVA INDICIADO : RENATO CARDOZO DA SILVA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE RENATO CARDOZO DA SILVA, POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. ASSIM, CITE-SE O REU PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO Q
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 DIDO CARREADO AS FLS. RETRO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ\) DIAS, O BSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 52, § 2º DA LEI DE EXECUCAO PEN AL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 398058-62.2013.8.09.0137 1648 EXECUCAO PENAL COLETIVIDADE DIONATA DOS SANTOS PEREIRA 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO PRAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO DE FREITAS FIRMINO VITIMA : GUSTAVO BORGES MIRANDA ADV ACUS : 26517 GO - WISLEY DE ANDRADE RIBEIRO DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201701867197 DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, VICEJO QUE O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ADITAMENTO A DENUNCIA OUTRORA OFE RECIDA, ALTERANDO A TIPI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 VITIMA : ANA MARIA CAMELO PINTO REZENDE ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE EM RELAçãO AO DELITO DE AMEAçA E REVOGO O DESPACHO DE FL RETRO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE ESTILO, APóS O TRâNSITO EM JULGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ESPACHO INDEFIRO O PEDIDO POSTULADO PELO NOBRE DEFENSOR DO ACUSAD O PAULO VICTOR GOMES A FL. 774-VERSO, VEZ QUE ESTE JA FOI APRECIA DO CONFORME DECISAO PROLATADA A FLS.730/731. DESTA FEITA, EXPECASE, EM CARATER DE URGENCIA, MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA CONTRA P AULO VICTOR GOMES DE SOUSA (TERMO FINAL DO PRAZO PRESCRICIONAL EM 29/06/2026) . COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 NR. PROTOCOLO : 378360-43.2012.8.09.0028 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : HILDA MARIA DE CARVALHO PAES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 2754 GO - GERALDO DOS REIS OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTI MADA A MANIFESTAR QUANTO AOS CáLCULOS APRESENTADOS PELA REQUERENT E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 227788-85.2013.8.09.0175 : 2758 : ACAO PENAL : HIDALEKS WERNCKE PERON ANIBAL DA COSTA FAGUNDES JUNIOR VITIMA : SUELENA ALVES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201302277884 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEJ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DESPACHO : AUTOS N 201900 301541 DESPACHO OFICIE-SE A ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE SILVANIA/GO, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO RECAMB IAMENTO DO SEGREGADO ED JUNIO BERNARDO DE OLIVEIRA , CONFORME REQ UISITADO POR MEIO DO OFICIO N321-2019 (FLS. 19/20). CUMPRA-SE. AN APOLIS, 07 DE JUNHO DE 2019. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 141096-32.