Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 IDADE DESCRITA EM LEI PENAL E A DOCUMENTACAO APRESENTADA INDICA P OSSIVEL AUTORIA ATRIBUIDA AO PACIENTE, A QUAL DEVERA SER DEVIDAME NTE APURADA EM SEDE DE INSTRUCAO CRIMINAL. 6. QUANTO A ATIPICIDAD E DA CONDUTA, CUMPRE REFORCAR QUE O TRANCAMENTO DA ACAO PENAL, NA VIA ESTREITA DE HABEAS CORPUS, E MEDIDA DE EXCECAO, PODENDO OCOR RER SOMENTE NOS CASOS EM QUE SE EVIDENCIE

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NUNCIA CAPEOU O INQUERITO POLICIAL E NELA FORAM ARROLADAS 04 (QUA TRO) TESTEMUNHAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 21 DE JUNHO DE 2016, FLS. 136/138. OS ACUSADOS FORAM PESSOALMENTE CITADOS E APRESENTA RAM RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, EXCETO A ACUSADA MARIA ABADIA BA RBOSA, VULGO HELENA QUE NAO FOI LOCALIZADA PARA OS ATOS PROCESSUA IS, MOTIVO PELO QUAL APLICOU-SE AS MEDIDAS P

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NOTA-SE QUE O DENUNCIADO, UTILIZANDO-SE DAS MESMAS CONDICOES DE T EMPO E MANEIRA DE EXECUCAO, APROVEITANDO-SE DA SUA PROFISSAO, REC EBEU PAGAMENTOS DE CLIENTES DA VITIMA, NAO REPASSOU OS VALORES A ELA, APROPRIANDO-SE ASSIM DE R$ 6.726,44 (SEIS MIL SETECENTOS E V INTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). A DENUNCIA CAPEO U O INQUERITO POLICIAL, E NELA FORAM ARROLA

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 EIRA ; OS ACUSADOS LUIZ RICARDO SOARES DA CUNHA; WENDER CECILIANO BARB OSA; WILLIAN SOUZA MOREIRA; ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA E RHON E CEZA R DE MORAIS ALMEIDA, BEM COMO OS DEFENSORES, DR MARCELO PA NOFF C OSTA OAB/GO 20 314 E DR MARIO ANISIO BARBOSA OAB/GO 16 139 OCOR RENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACOES DE ESTIL O, CON STATOU-SE A AUSENCIA DAS VITIMAS ROBE

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 U O INQUERITO POLICIAL, E NELA FORAM ARROLADAS 06 (SEIS) TESTEMUN HAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 05 DE MARCO DE 2010, FLS. 73. O A CUSADO NAO FOI LOCALIZADO PARA OS ATOS PROCESSUAIS, PROCEDENDO-SE SUA CITACAO VIA EDITAL (FLS. 96). POR CONSEGUINTE, O ACUSADO NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL. ASSIM, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2010, FOI-LHE DECRETADA A SUSPENSAO DO PROCES

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ANEI RO DE 2012, POR VOLTA DAS 00:15 HORA, NO INTERIOR DA RESIDEN CIA S ITUADA NA RUA LUIZ DE BASTOS, QUADRA 10, LOTE 01, BAIRRO JA RDIM A MERICA, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, TEREM SUPO STAMENT E PRATICADO O CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO CONTRA VANDE RLEI FER REIRA GOULART NA MESMA DENUNCIA, O REPRESENTANTE MINISTE RIAL OF ERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JU

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 FEITOSA DA SILVA E ERNANDES FEITOSA DA SILVA, E DISPENSADAS AS DE MAIS EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES. PRONUNCIADO O ACUSADO (FLS. 758/765) E SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI, O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A MATERIALIDADE E A AUTORIA DELIT IVA E ACOLHEU APENAS UMA DAS QUALIFICADORAS. O DEFENSOR DO ACUSAD O INTERPOS RECURSO DE APELACAO COM FUNDAMEN

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DELICTI, CONSUBSTANCIADO NA PROVA DA MATERIALIDADE E NA EXISTENC IA DE INDICIOS DE AUTORIA, BEM COMO O PERICULUM LIBERTATIS, FUNDA DO NO RISCO DE QUE O AGENTE, EM LIBERDADE, POSSA CRIAR A ORDEM PU BLICA/ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL . 2. SEGUNDO REITERADA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE DE JUSTICA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A PRISAO CAUTELAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1714 Advogados: MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO - OAB/SP nº.:223494; Processo nº.: 390.01.2008.000900-9/000000-000 - Controle nº.: 78/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO CORREA CAMPOS e outro - Fls.: 116 a 119 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal, para ABSOLVER o réu LUCIANO CORR�