370 resultados encontrados para defensor do acusad - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE GEOVANI DAMASCENA SILVA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155 , 4, INCISO I, E ART. 155 CAPUT , C/C ART. 14, INCISO II, TODOS C /C ART. 71, CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENA DA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS CARDOSO DE LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N. 496/14 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADA S, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PE LA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 02/04/2015 AS 13:00 HORAS, PAR A A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROC EDER-SE-A A INQUIRICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DISSE QUE ERA UM ASSALTO; QUE COLOCOU A FACA NO PESCOCO DA DEPEON TE DIZENDO QUE QUERIA DINHEIRO, DISSE QUE SE VOLTASSE MATARIA OS DOIS; O ACUSADO PEGOU O DINHEIRO VOLTOU ATE DEPOSITO E DISSE QUE QUERIA O CELULAR; QUE A VITIMA ENTREGOU O CELULAR POREM O ACUADO NAO ACEITOU DIZENDO QUE AQUILO NAO ERA CELULAR, BATEU COM A FACA NO CELULAR E DEPOIS JGOU NO CHAO; QUE O ACUADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 MINISTERIO PUBLICO, EM EXERCICIO NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ELSON DOS SANTOS E SILVA, ROBENILSON JOVANI DOS SA NTOS, EDIMAR MARCIANO DE PAIVA E MARIA ABADIA BARBOSA CARVALHO, Q UALIFICADOS AS FLS. 02/03, DANDO-OS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, IN FINE, DO CODIGO PENAL PATRIO. NARRA A DENUNCIA DE FLS. 02/06 QUE: ... NA MADRUGADA DO DIA 17 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 CUSADO CITADO AS FLS. 98/99. POSTERIORMENTE, O DENUNCIADO APRESEN TOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 106/111. PELA ORDEM, CONSIDERANDO QUE O CRIME IMPUTADO AO ACUSADO (AMEACA), SOMENTE SE PROCEDE MED IANTE REPRESENTACAO (ARTIGO 147, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL ), FOI DESIGNADA AUDIENCIA PRELIMINAR NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340/06. REALIZADA AUDIENCIA, A VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 MENTE ASSINADO. EU________, ESCRIVAO. JUIZ DE DIREITO TESTEMUNHA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO/A ACUSADO ESCRIVAO. 1 TESTEMUNHA DO ROL DA DEFESA JOICE LIMA MELO DE ARAUJO BRASILEIRA, RESIDENTE, N A RUA 43-A, NR. 119-A, NOVA VILA CERES-GO. CIDADE. AOS COSTUMES D ISSE NADA. TESTEMUNHA ADVERTIDA E COMPROMISSADA NA FORMA DA LEI. INQUIRIDA, RESPONDEU: QUE CONHECE O ACUSADO GU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 44679 GO - JOAO PAULO RIBEIRO DE ALCANTARA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCESSO N 201702473745 ACUSADO: PAULO CESAR PIRES DA SILVA DI UMAX DIAS MARTINS LINO INTIMADO FLS. 110 INTIMADO FLS. 114 PRESEN TES TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO _______________________ ___ _______________ PM ALEXANDRE WITTER CARDOSO DE OLIVEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 MARLENE DE OLIVEIRA RODRIGUES; AS TESTEMUNHAS PM/GO LUIS FELIPE M ARTINS VIEIRA E PM/GO HILLYARDY ARAUJO SOUZA; E O ACUSADO ACOMPAN HADO POR SUA DEFENSORA, DRA. DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA OA B/GO 40.440. OCORRENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACO ES DE ESTILO, DEU-SE INICIO A INSTRUCAO PROCESSUAL, SENDO PROCEDI DA A OITIVA DA VITIMA SANDRA MARLENE DE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 VACAO AUDIOVISUAL CD FLS. 93). O ACUSADO POR SUA VEZ, QUANDO DO S EU INTERROGATORIO, ASSIM RELATOU: () QUE AGREDIU REALMENTE A VITI MA; QUE NO DIA DO OCORRIDO, ESTAVA NO CELULAR CONVERSANDO COM UMA MULHER MAS QUE NAO ERA NADA DE TRAICAO; QUE A VITIMA ESTAVA MUIT O NERVOSA E QUERIA O CELULAR, COMO O ACUSADO FICOU COM MEDO DA VI TIMA QUEBRAR O CELULAR, ELE NAO ENTREGOU, PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 O ALEGADO, O QUE NO PRESENTE CASO NAO OCORREU. REMANESCE, NESSA O RDEM DE IDEIAS, A HIPOTESE DESCRITA NO INCISO III, DO MESMO DISPO SITIVO PROCESSUAL. DESTARTE, REPITO, NAO SE LOGROU EXITO EM PRODU ZIR PROVAS APTAS A SUSTENTAR A IMPOSICAO DE UM DECRETO CONDENATOR IO QUANTO AO REU VALDIVINO VICENTE DE SOUZA, MORMENTE NO CAMPO DO DIREITO CRIMINAL, ONDE HA DE IMPERAR A