Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 311 período de dependência? Em caso positivo, indicar os períodos? 13. Necessita o examinando de tratamento? Qual o tratamento indicado? 6 - Providenciem-se eventuais laudos faltantes, folha de antecedentes e certidões correlatas, para juntada aos autos até cinco dias antes da data designada para audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 225 Polícia responsável pela apreensão do documento para o fim de obter a sua devolução, haja vista que não há notícia de que o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular tenha sido encaminhado a este Juízo”. - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP) Processo 0003910-50.2015.8.26.0506 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 175 RELAÇÃO Nº 0054/2013 Processo 0016174-70.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - P. H. P. S. - - M. A. G. R. da C. - - M. da S. L. - Intimação dos Defensores dos acusados acerca da decisão proferida a fls. 130: “Vistos. 1.Intimem-se os patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 234 Extravagante - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - OSVALDO PEREIRA DE SOUZA e outro - Intimação do defensor-(dr. CARLOS ALBERTO CARVALHO SARAIVA), para proceder a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: CARLOS ALBERTO CARVALHO SARAIVA (OAB 245174/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2513 Sertãozinho-SP. - Advogados: LEONARDO LIMA DIAS MEIRA - OAB/SP nº.:216606; Processo nº.: 459.01.2007.003911-0/000000-000 - Controle nº.: 000463/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LÁZARO ALVES DA SILVA - Fls.: 0 - reitere-se a intimação do defensor do acusado, acerca do despacho de fls. 114, para apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1312 BORGES - Fls.: - Nota de cartório para que a defesa apresente os memoriais escritos, no prazo legal. - Advogados: FABIANA FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:194194; Processo nº.: 352.01.2004.004051-1/000000-000 - Controle nº.: 287/2004 - Partes: JUSTICA PUBLICA X CLEONIS CLEITON DA SILVA e outros - Fls.: 628

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1652 de conexão ou continência entre os delitos narrados, de modo que a fixação da competência pelo local da prática do delito mais grave somente se configuraria, nos termos do art. 78, inciso II, alínea “a”, caso houvesse tal situação. O delito de falsidade ideológica guarda relação com a comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3662 a complexidade do feito, bem como que já oferecida denúncia, proceda a Z. Serventia à conversão dos autos físicos em digitais, atentando-se ao Comunicado CG nº 466/2020, quanto à categorização das peças. Após, expeça-se o necessário para intimação do defensor do acusado acerca da presente delib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 311 NUNES - Intimar a defesa do denunciado Jhonisson Carvalho Nunes, acerca do despacho de pág.146, datado de 31/05/2020, transcrito na íntegra a seguir: “Juiz(a) de Direito: Dra. CAROLINA MOREIRA GAMA Vistos, Ante a suspensão do expediente forense, por força dos Provimentos CSM n° 2545 e 2556 de 2020, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 360 propiciaram formulá-la, conforme peças informativas que a acompanham.Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) para responder(em) à acusação, por escrito e por meio de advogado, no prazo de dez dias. Por ocasião do ato, deverá o Oficial de Justiça indagar ao(à)(s) acusado(a)(s) e certifica