Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 293 para proposta de acordo de não persecução penal ao denunciado para o dia 02 de julho de 2020, às 13:30 horas, cujo ato será realizado por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams em razão da suspensão das atividades presenciais em virtude da atual pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 363 primeiramente, que os crimes tratados nestes autos são de extrema gravidade, não só por se tratar de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, mas devido à relevante quantidade de drogas apreendidas (mais de três toneladas da substância entorpecente conhecida como “maconha”). Associado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 382 Processo 0000977-27.2018.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Altemar Lifonso - Intimação ao defensor do acusado acerca da sentença datada de 04/10/2018 , com o seguinte teor: “Posto isso, reconheço a atipicidade da conduta de Altemar Lifonso, qualificado nos autos, e, por conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 254 Processo 0019504-41.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.V.C. - Intimação ao defensor do acusado da decisão de seguinte teor: “Intime-se o defensor do acusado acerca do entendimento que compete ao advogado notificar o mandante a respeito da renúncia; em seguida comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 286 aplicar o quanto disposto no artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, eis que não há nos autos qualquer informação acerca do comportamento carcerário do acusado no período em que esteve preso provisoriamente. De fato, ofende o princípio constitucional da isonomia, insculpido no artigo 5º, da CF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 291 e menor de 21 anos de idade, aplico sua pena no mínimo legal de 05 (cinco) anos de reclusão, e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, de valor unitário mínimo, devidamente atualizado, até efetiva liquidação, por incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. 5 - Da majorante prevista no artigo 40, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 314 59481/SP), RENATA AFONSO PONTES (OAB 283807/SP) Processo 0044258-91.2007.8.26.0506 (1265/2007) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vanessa Zanata Batista e outro - Vistos.JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da beneficiária Vanessa Zanata Batista, com fundamento no disposto no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 902 Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - INTERTE: R.N.A.R.S. - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial apresentando algum documento idôneo que ateste seu estado de saúde física e mental, sob pena de indeferimento da petição inicial. ADV: CARLOS BOLIVAR PONTES PIMENTEL (OAB 16825/CE) - Processo 0001186

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 302 Processo 0002708-04.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Sebastiao Roberto de Sa Natalina Irene Rosa Figueira - Pág. 159: Defiro a habilitação de Natália Irene Rosa Figueira como ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO nos autos; anote-se. Considerando que a assistente ingressa no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 383 finais, sob pena de destituição, sem direito a honorários advocatícios, nos termos do convênio entre a OAB/DPE. Intime-se. Ciência do Ministério Público. - ADV: JUVENAL SANTI LAURI (OAB 101701/SP), ROSANA SILVERIO CUTRI (OAB 131288/SP), MARIVELTO MAGNO PEREIRA DA CRUZ (OAB 280657/SP) Processo 1500322-9